PL 5690/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CINDRA => PL 5690/2005 | Parecer do Relator | 04/06/2008 | Átila Lins | Parecer do Relator, Dep. Átila Lins (PMDB-AM), pela aprovação deste e do PL 6220/2005, apensado, na forma do substitutivo da CAPADR. Inteiro teor |
| PRL 2 CINDRA => PL 5690/2005 | Parecer do Relator | 24/06/2008 | Marcelo Serafim | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Serafim (PSB-AM), pela rejeição deste, do PL 6220/2005, apensado,e do substitutivo da CAPADR. Inteiro teor |
| PAR 1 CINDRA => PL 5690/2005 | Parecer de Comissão | 13/08/2008 | Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Marcelo Serafim (PSB-AM), pela rejeição deste, e do PL 6220/2005, apensado, na forma do substitutivo proposto pela CAPADR. Inteiro teor |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CAPADR => PL 5690/2005 | Substitutivo | 09/06/2006 | Osvaldo Coelho | Insere o § 5º no art. 2º da Lei nº 11.097, de 13 de janeiro de 2005, que dispõe sobre a introdução do biodiesel na matriz energética brasileira. Inteiro teor |
| PRL 1 CAPADR => PL 5690/2005 | Parecer do Relator | 09/06/2006 | Osvaldo Coelho | Parecer do Relator, Dep. Osvaldo Coelho (PFL-PE), pela aprovação deste e do PL 6220/2005, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| VTS 1 CAPADR => PL 5690/2005 | Voto em Separado | 06/12/2006 | Anselmo | Insere o parágrafo 4º no art. 2º da Lei nº 11097/2005, que dispõe sobre a introdução do biodiesel na matriz energética brasileira Inteiro teor |
| PRL 2 CAPADR => PL 5690/2005 | Parecer do Relator | 14/06/2007 | Homero Pereira | Parecer do Relator, Dep. Homero Pereira, pela aprovação deste e do de nº 6220/05, com substitutivo Inteiro teor |
| SBT 2 CAPADR => PL 5690/2005 | Substitutivo | 14/06/2007 | Homero Pereira | Dá nova redação ao § 4º do art. 2º da Lei nº 11.097, de 13 de janeiro de 2005, que dispõe sobre a introdução do biodiesel na matriz energética brasileira. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 5690/2005 | Parecer de Comissão | 31/10/2007 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Anselmo. Parecer do Relator, Dep. Homero Pereira, pela aprovação, com substitutivo Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5690/2005 | Parecer do Relator | 11/08/2009 | Antonio Carlos Pannunzio | Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), pela inconstitucionalidade deste, e do PL 6220/2005, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CME => PL 5690/2005 | Parecer do Relator | 07/11/2008 | Arnaldo Jardim | Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Jardim (PPS-SP), pela rejeição deste e do PL 6220/2005, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CME => PL 5690/2005 | Parecer de Comissão | 01/04/2009 | Comissão de Minas e Energia | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Jardim (PPS-SP), pela rejeição deste e do PL 6220/2005, apensado. Inteiro teor |