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SBT 2 CAPADR => PL 5690/2005 Inteiro teor
Substitutivo


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Homero Pereira - PR/MT

Apresentação
14/06/2007

Ementa
Dá nova redação ao § 4º do art. 2º da Lei nº 11.097, de 13 de janeiro de 2005, que dispõe sobre a introdução do biodiesel na matriz energética brasileira.

Dados Complementares:
Incetiva a preferência de utilização de matéria-prima das Regiões, Norte, Nordeste e Centro-Oeste na produção de Biodiesel.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
14/06/2007 Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )
Apresentação do Substitutivo, SBT 2 CAPADR, pelo Dep. Homero Pereira

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/06/2007

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • Apresentação do Substitutivo, SBT 2 CAPADR, pelo Dep. Homero Pereira Inteiro teor
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