| DVT 1 => PL 4149/2004 |
Declaração de Voto |
12/12/2024 |
Glauber Braga |
Declaração de voto SIM ao REQ. Nº 4906/2024 - URGENCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 5.352/2023
Inteiro teor
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| PRLP 1 => PL 4149/2004 |
Parecer Preliminar de Plenário |
17/02/2025 |
Max Lemos |
Dá nova redação ao art. 15 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que “Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – Sinarm, define crimes e dá outras providências.”
Inteiro teor
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| PRLP 2 => PL 4149/2004 |
Parecer Preliminar de Plenário |
18/02/2025 |
Max Lemos |
Dá nova redação ao art. 15 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que “Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – Sinarm, define crimes e dá outras providências.”
Inteiro teor
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| PRLP 3 => PL 4149/2004 |
Parecer Preliminar de Plenário |
18/02/2025 |
Max Lemos |
Dá nova redação ao art. 15 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que “Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – Sinarm, define crimes e dá outras providências.”
Inteiro teor
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| PRLP 4 => PL 4149/2004 |
Parecer Preliminar de Plenário |
25/02/2025 |
Max Lemos |
Dá nova redação ao art. 15 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que “Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – Sinarm, define crimes e dá outras providências.”
Inteiro teor
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| PRLP 5 => PL 4149/2004 |
Parecer Preliminar de Plenário |
25/02/2025 |
Max Lemos |
Dá nova redação ao art. 15 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que “Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – Sinarm, define crimes e dá outras providências.”
Inteiro teor
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| PRLP 6 => PL 4149/2004 |
Parecer Preliminar de Plenário |
11/03/2025 |
Max Lemos |
Dá nova redação ao art. 15 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que “Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – Sinarm, define crimes e dá outras providências.”
Inteiro teor
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| RDF 1 => PL 4149/2004 |
Redação Final |
11/06/2025 |
Max Lemos |
Redação Final ao PL 4149/2004
Inteiro teor
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| PEP 1 => PL 4149/2004 |
Parecer às Emendas de Plenário |
11/06/2025 |
Max Lemos |
Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Max Lemos (PDT-RJ) pela:
• Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda de Plenário n° 1; e, no mérito, pela aprovação na forma da Subemenda Substitutiva apresentada.
Inteiro teor
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| PPP 1 => PL 4149/2004 |
Parecer Proferido em Plenário |
11/06/2025 |
Max Lemos |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Max Lemos (PDT-RJ) pela:
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 4.149, de 2004, e de seus apensados; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.149, de 2004, e de seus apensados, os Projetos de Lei nº 3.182, de 2015; nº 9.203, de 2017; e nº 5.352, de 2023, na forma do Substitutivo apresentado.
Inteiro teor
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| SBT 1 => PL 4149/2004 |
Substitutivo |
11/06/2025 |
Max Lemos |
Inteiro teor
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| DVT 2 => PL 4149/2004 |
Declaração de Voto |
11/06/2025 |
Geraldo Resende |
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do Regimento Interno da Câmara Dos Deputados, declaro que, na votação nominal da sessão deliberativa extraordinária, iniciada às 14h07min, do dia 11 de junho de 2025 - Câmara Dos Deputados votei conforme orientação partidária, NÃO à retirada de pauta.
Inteiro teor
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| DVT 3 => PL 4149/2004 |
Declaração de Voto |
11/06/2025 |
Defensor Stélio Dener |
Declaração de voto ao Requerimento de Retirada de Pauta de Discussão ao Projeto de Lei nº 4.149, de 2004, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – Sinarm, define crimes e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PRLE 1 => PL 4149/2004 |
Parecer Preliminar às Emendas de Plenário |
11/06/2025 |
Max Lemos |
PARECER ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 4.149, DE 2004
PROJETO DE LEI Nº 4.149, DE 2004
Apensados: PL nº 3.182/2015, PL nº 9.203/2017 e PL nº 5.352/2023
Dá nova redação ao art. 15 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que "Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas-Sinarm, define crimes e dá outras providências."
Inteiro teor
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| DVT 4 => PL 4149/2004 |
Declaração de Voto |
11/06/2025 |
Glauber Braga |
Declaração de voto SIM ao REQ. de Encerramento da Discussão e do Encaminhamento do PL Nº. 4149/2004.
Inteiro teor
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| DVT 5 => PL 4149/2004 |
Declaração de Voto |
11/06/2025 |
Marcelo Crivella |
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, DECLARO QUE, na votação nominal, na Sessão Deliberativa Extraordinária (presencial), iniciada às 13h55, do dia 11 de junho de 2025, votei conforme orientação partidária.
Inteiro teor
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| DVT 6 => PL 4149/2004 |
Declaração de Voto |
11/06/2025 |
Delegado Caveira |
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na Sessão Deliberativa Extraordinária, do dia 11/06/2025, iniciada às 14h:07, na votação nominal do Requerimento de Adiamento da Votação do PL 4149/2004 – votei SIM, conforme orientação partidária.
Inteiro teor
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| DVT 7 => PL 4149/2004 |
Declaração de Voto |
11/06/2025 |
Julio Arcoverde |
DECLARAÇÃO DE VOTO, referente à Sessão Deliberativa de 11 de junho de 2025 (quarta-feira), em razão das votações nominais relativas ao PL nº 4149/2004.
Inteiro teor
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| DVT 8 => PL 4149/2004 |
Declaração de Voto |
11/06/2025 |
Delegado Caveira |
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na Sessão Deliberativa Extraordinária, do dia 11/06/2025, iniciada às 14h:07, na votação nominal do DTQ 7 - PL 4149/2004 – votei NÃO, conforme orientação partidária.
Inteiro teor
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| DVT 9 => PL 4149/2004 |
Declaração de Voto |
11/06/2025 |
Delegado Caveira |
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na Sessão Deliberativa Extraordinária, do dia 11/06/2025, iniciada às 14h:07, na votação nominal do DTQ 5 - PL 4149/2004 – votei NÃO, conforme orientação partidária.
Inteiro teor
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| DVT 10 => PL 4149/2004 |
Declaração de Voto |
12/06/2025 |
Giovani Cherini |
Declaração escrita de voto relativo a votação nominal do PL 4149 de 2004 – Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, define crimes e dá outras providências. Adiamento da discussão
Inteiro teor
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| DVT 11 => PL 4149/2004 |
Declaração de Voto |
12/06/2025 |
Nikolas Ferreira |
declaração de voto
Inteiro teor
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| DVT 12 => PL 4149/2004 |
Declaração de Voto |
17/06/2025 |
Adriana Ventura |
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação nominal do PL 4.149/2004 – Regras sobre armas de fogo e munição – Requerimento de Retirada de Pauta, ocorrida na Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial) do dia 11/06/2025, votei SIM, conforme orientação do partido.
Inteiro teor
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| DVT 13 => PL 4149/2004 |
Declaração de Voto |
17/06/2025 |
Adriana Ventura |
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação nominal do PL 4.149/2004 – Regras sobre armas de fogo e munição – Requerimento de Adiamento de discussão , ocorrida na Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial) do dia 11/06/2025, votei SIM, conforme orientação do partido.
Inteiro teor
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