| PRLP 1 => PL 914/2024 |
Parecer Preliminar de Plenário |
04/05/2024 |
Átila Lira |
Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação - Programa Mover.
Inteiro teor
|
| PRLP 2 => PL 914/2024 |
Parecer Preliminar de Plenário |
07/05/2024 |
Átila Lira |
Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação - Programa Mover.
Inteiro teor
|
| PRLP 3 => PL 914/2024 |
Parecer Preliminar de Plenário |
08/05/2024 |
Átila Lira |
Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação - Programa Mover.
Inteiro teor
|
| DVT 1 => PL 914/2024 |
Declaração de Voto |
08/05/2024 |
Ana Paula Leão |
Declaração de voto ao Requerimento nº 1.470/2024, de autoria do Deputado José Guimarães e outros.
Inteiro teor
|
| PPP 1 CEURG => PL 914/2024 |
Parecer Proferido em Plenário |
28/05/2024 |
Átila Lira |
Parecer proferido em Plenário pelo relator, Dep. Átila Lira (PP-PI), pela Comissão Especial, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto e das Emendas de Plenário nºs 1 a 12; pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto e das Emendas de Plenário nºs 1 a 12; e, no mérito, pela aprovação do Projeto e da Emenda de Plenário nº 4, na forma do Substitutivo, e pela rejeição das Emendas de Plenário nºs 1 a 3, e 5 a 12.
Inteiro teor
|
| RDF 1 => PL 914/2024 |
Redação Final |
28/05/2024 |
Átila Lira |
Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover); estabelece a política de conteúdo local; altera o Decreto-Lei nº 1.804, de 3 de setembro de 1980; e revoga dispositivos da Lei nº 13.755, de 10 de dezembro de 2018.
Inteiro teor
|
| PRLP 4 => PL 914/2024 |
Parecer Preliminar de Plenário |
28/05/2024 |
Átila Lira |
Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação - Programa Mover.
Inteiro teor
|
| PRLP 5 => PL 914/2024 |
Parecer Preliminar de Plenário |
28/05/2024 |
Átila Lira |
Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação - Programa Mover.
Inteiro teor
|
| SBT 1 => PL 914/2024 |
Substitutivo |
28/05/2024 |
Átila Lira |
Inteiro teor
|
| PRLE 1 => PL 914/2024 |
Parecer Preliminar às Emendas de Plenário |
28/05/2024 |
Átila Lira |
Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação - Programa Mover.
Inteiro teor
|
| DVT 2 => PL 914/2024 |
Declaração de Voto |
28/05/2024 |
Rodrigo Valadares |
DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO PROJETO DE LEI N° 914/2024.
Inteiro teor
|
| DVT 3 => PL 914/2024 |
Declaração de Voto |
28/05/2024 |
Carlos Sampaio |
Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação - Programa Mover.
Inteiro teor
|
| DVT 4 => PL 914/2024 |
Declaração de Voto |
28/05/2024 |
Carlos Sampaio |
DECLARAÇÃO DE VOTO.
Inteiro teor
|
| DVT 5 => PL 914/2024 |
Declaração de Voto |
28/05/2024 |
Silvia Waiãpi |
DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO PROJETO DE LEI N° 914/2024.
Inteiro teor
|
| DVT 6 => PL 914/2024 |
Declaração de Voto |
28/05/2024 |
Rosana Valle |
Declaração escrita de voto na Sessão Extraordinária (semipresencial) do dia 28/05/2024.
Inteiro teor
|
| DVT 7 => PL 914/2024 |
Declaração de Voto |
28/05/2024 |
Delegado Ramagem |
DECLARAÇÃO DE VOTO.
Inteiro teor
|
| DVT 8 => PL 914/2024 |
Declaração de Voto |
28/05/2024 |
Douglas Viegas |
Declaração de Voto Contrário ao PL 914/2024.
Inteiro teor
|
| DVT 9 => PL 914/2024 |
Declaração de Voto |
28/05/2024 |
Roberto Duarte |
Declaração de Voto ao PL 914/2024
Inteiro teor
|
| DVT 10 => PL 914/2024 |
Declaração de Voto |
28/05/2024 |
Silvye Alves |
DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO.
Inteiro teor
|
| DVT 11 => PL 914/2024 |
Declaração de Voto |
28/05/2024 |
Dayany Bittencourt |
DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO SOBRE O PL 914/2024.
Inteiro teor
|
| DVT 12 => PL 914/2024 |
Declaração de Voto |
28/05/2024 |
Ricardo Silva |
Declaração escrita de voto do PL 914/2024 (institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação - Programa Mover).
Inteiro teor
|
| DVT 13 => PL 914/2024 |
Declaração de Voto |
28/05/2024 |
Ulisses Guimarães |
Declaração escrita de voto do PL 914/2024
Inteiro teor
|
| DVT 14 => PL 914/2024 |
Declaração de Voto |
28/05/2024 |
Thiago Flores |
Nos termos do parágrafo único do Art. 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação do mérito do PL 914/2024, VOTEI NÃO, em virtude do Art. 32 do referido projeto que taxa compras online.
Inteiro teor
|
| DVT 15 => PL 914/2024 |
Declaração de Voto |
29/05/2024 |
Messias Donato |
Declaração Escrita de Voto ao Projeto de Lei 914/2024 que Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação - Programa Mover. Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do Regimento Interno da Câmara dos
Deputados, DECLARO que, na sessão deliberativa do dia 28 de maio de 2024, votei da seguinte forma: Votei NÃO ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 914, de 2024, que Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação - Programa Mover, adotado pelo relator.
Inteiro teor
|
| DVT 16 => PL 914/2024 |
Declaração de Voto |
29/05/2024 |
Ismael Alexandrino |
Declaração de Voto ao DTQ18 Art.29 do PL nº 914/2024. Declaro, com base no art. 182, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que votei SIM ao DTQ18 Art.29 do PL nº 914/2024. No momento da votação o sistema infoleg não acolheu o voto.
Inteiro teor
|
| DVT 17 => PL 914/2024 |
Declaração de Voto |
29/05/2024 |
Luiz Philippe de Orleans e Bragança |
Declaração Escrita de Voto ao Projeto de Lei nº 914/2024. Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, DECLARO que, na sessão deliberativa do dia 28 de maio
de 2024, minha posição contrária e meu VOTO não ao substitutivo aprovado para PL 914/2024, que Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação - Programa Mover. Ainda, ressalto que a esta manifestação se faz necessária em virtude da votação simbólica do projeto mencionado.
Inteiro teor
|
| DVT 18 => PL 914/2024 |
Declaração de Voto |
29/05/2024 |
Gustavo Gayer |
Declaração de Voto ao Projeto de Lei nº 914, de 2024 - Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação - Programa Mover.
Inteiro teor
|
| DVT 19 => PL 914/2024 |
Declaração de Voto |
29/05/2024 |
Gerlen Diniz |
Declaração de Voto ao PL 914/2024, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação - Programa Mover.
Inteiro teor
|
| DVT 20 => PL 914/2024 |
Declaração de Voto |
29/05/2024 |
Junio Amaral |
Declaração de Voto contrário ao Substitutivo apresentado pelo relator em Plenário ao Projeto de Lei nº 914, de 2024.
Inteiro teor
|
| DVT 21 => PL 914/2024 |
Declaração de Voto |
29/05/2024 |
Junio Amaral |
Declaração de Voto favorável à supressão textual no DTQ 18 ao Projeto de Lei nº 914, de 2024.
Inteiro teor
|
| DVT 22 => PL 914/2024 |
Declaração de Voto |
29/05/2024 |
Junio Amaral |
Declaração de Voto favorável à emenda destacada no DTQ 23 ao Projeto de Lei nº 914, de 2024.
Inteiro teor
|
| DVT 23 => PL 914/2024 |
Declaração de Voto |
29/05/2024 |
Junio Amaral |
Declaração de Voto favorável à emenda destacada no DTQ 20 ao Projeto de Lei nº 914, de 2024.
Inteiro teor
|
| DVT 24 => PL 914/2024 |
Declaração de Voto |
29/05/2024 |
Junio Amaral |
Declaração de Voto favorável à supressão textual no DTQ 17 ao Projeto de Lei nº 914, de 2024.
Inteiro teor
|
| DVT 25 => PL 914/2024 |
Declaração de Voto |
29/05/2024 |
Junio Amaral |
Declaração de Voto contrário ao DTQ 05 ao Projeto de Lei nº 914, de 2024.
Inteiro teor
|
| DVT 26 => PL 914/2024 |
Declaração de Voto |
29/05/2024 |
Pastor Eurico |
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, declaro que, na Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial) do dia 28 de maio de
2024, votei NÃO ao Substitutivo ao Projeto de Lei n° 914, de 2024, que Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação – Programa Mover, adotado pelo relator, por ser contrário ao dispositivo que acaba com as isenções de compras estrangeiras até 50 dólares, além de entender que se trata de matéria estranha ao texto, em descompasso com as normas legísticas vigentes.
Inteiro teor
|
| DVT 27 => PL 914/2024 |
Declaração de Voto |
29/05/2024 |
Coronel Ulysses |
Declaração Escrita de Voto ao Projeto de Lei n.° 914/2024, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação – Programa Mover.
Inteiro teor
|
| DVT 28 => PL 914/2024 |
Declaração de Voto |
29/05/2024 |
André Fernandes |
Declaração escrita de voto na sessão extraordinária deliberativa nº 103 realizada no dia 28 de maio de 2024, na votação do Projeto de Lei nº 914, de 2024 que “Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover); estabelece a política de conteúdo local; altera o Decreto-Lei nº 1.804, de 3 de setembro de 1980; e revoga dispositivos da Lei nº 13.755, de 10 de dezembro de 2018”. VOTO NÃO.
Inteiro teor
|
| DVT 29 => PL 914/2024 |
Declaração de Voto |
03/06/2024 |
Dr. Fernando Máximo |
Declaração de Voto ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 914, de 2024, o qual “Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover); estabelece a política de conteúdo local; altera o Decreto-Lei nº 1.804, de 3 de setembro de 1980; e revoga dispositivos da Lei nº 13.755, de 10 de dezembro de 2018.”
Inteiro teor
|
| DVT 30 => PL 914/2024 |
Declaração de Voto |
06/06/2024 |
Eduardo Velloso |
Declaração de voto ao Projeto de Lei n. 914/2024 que dispõe sobre o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa MOVER).
Inteiro teor
|
| RDF 2 => PL 914/2024 |
Redação Final |
11/06/2024 |
Átila Lira |
Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover); altera o Decreto-Lei nº 1.804, de 3 de setembro de 1980; e revoga dispositivos da Lei nº 13.755, de 10 de dezembro de 2018.
Inteiro teor
|
| PRLP 6 => PL 914/2024 |
Parecer Preliminar de Plenário |
11/06/2024 |
Átila Lira |
Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover); estabelece a política de conteúdo local; altera o Decreto-Lei nº 1.804, de 3 de setembro de 1980; e revoga dispositivos da Lei nº 13.755, de 10 de dezembro de 2018.
Inteiro teor
|
| DVT 31 => PL 914/2024 |
Declaração de Voto |
11/06/2024 |
Roberto Duarte |
Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação - Programa Mover.
Inteiro teor
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| DVT 32 => PL 914/2024 |
Declaração de Voto |
11/06/2024 |
Ismael Alexandrino |
Declaração de Voto às Emendas do SF PL nº 914/2024
Inteiro teor
|
| DVT 33 => PL 914/2024 |
Declaração de Voto |
11/06/2024 |
Rodolfo Nogueira |
Declaração Escrita de Voto das emendas do Senado Federal com parecer pela aprovação do PL 914/2024. DECLARO que, na Sessão Deliberativa do dia 11/06/2024, votei SIM na votação nominal das emendas do Senado Federal com parecer pela aprovação do PL 914/2024.
Inteiro teor
|
| DVT 34 => PL 914/2024 |
Declaração de Voto |
18/06/2024 |
Adriana Ventura |
DECLARAÇÃO DE VOTO - Os Deputados do Partido NOVO declaram, com base no Parágrafo único, do Art. 182 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o voto NÃO ao PROJETO DE LEI N° 914/2024, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover) e dá outras providências. -
Inteiro teor
|