DVT 28 => PL 914/2024
Inteiro teor
Declaração de Voto
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
André Fernandes - PL/CE
Apresentação
29/05/2024
Ementa
Declaração escrita de voto na sessão extraordinária deliberativa nº 103 realizada no dia 28 de maio de 2024, na votação do Projeto de Lei nº 914, de 2024 que “Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover); estabelece a política de conteúdo local; altera o Decreto-Lei nº 1.804, de 3 de setembro de 1980; e revoga dispositivos da Lei nº 13.755, de 10 de dezembro de 2018”. VOTO NÃO.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 29/05/2024 |
Mesa Diretora ( MESA )
Apresentação da DVT n. 28 MESA (Declaração de Voto), pelo Deputado André Fernandes (PL/CE). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 29/05/2024 |
Mesa Diretora ( MESA )
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