| PRLP 1 => PL 769/2024 |
Parecer Preliminar de Plenário |
08/04/2025 |
Defensor Stélio Dener |
Parecer de Plenário ao Projeto de Lei nº 769, de 2024, que dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.
Inteiro teor
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| DVT 1 => PL 769/2024 |
Declaração de Voto |
08/04/2025 |
Geraldo Resende |
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do Regimento Interno da Câmara Dos Deputados, declaro que, na votação nominal da sessão deliberativa extraordinária, iniciada às 13h55min, do dia 08 de abril de 2025 - Câmara Dos Deputados votei conforme orientação partidária, SIM à urgência.
Inteiro teor
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| DVT 2 => PL 769/2024 |
Declaração de Voto |
08/04/2025 |
Luiz Fernando Vampiro |
Declaro, com base no Parágrafo Único, do Art. 182, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o meu voto CONTRÁRIO ao Requerimento n° 1292/2025 de Urgência para a Apreciação do PL n° 769/2024, em Sessão Deliberativa Extraordinária realizada em 8 de abril de 2025.
Inteiro teor
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| DVT 3 => PL 769/2024 |
Declaração de Voto |
08/04/2025 |
André Fernandes |
Declaração escrita de voto contrário ao Requerimento de Urgência (REQ 1292/2025) para apreciação do Projeto de Lei nº 769, de 2024, que "dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal".
Inteiro teor
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| DVT 4 => PL 769/2024 |
Declaração de Voto |
09/04/2025 |
Marcelo Moraes |
DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO - Relativa ao PL 769/2024 de autoria Supremo Tribunal Federal, que “dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal
Federal.” Comunico a Vossa Excelência que durante a votação do requerimento de urgência do PL 769/2024 na sessão deliberativa extraordinária de 08/04/2025, cuja orientação do meu partido foi “não”; não consegui votar, pelo aplicativo INFOLEG, uma vez que me encontrava em audiência fora das dependências da Câmara dos Deputados e o mesmo não possibilitou a marcação do meu voto.
Inteiro teor
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| DVT 5 => PL 769/2024 |
Declaração de Voto |
09/04/2025 |
Erika Hilton |
DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO.
Inteiro teor
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| PRLE 1 => PL 769/2024 |
Parecer Preliminar às Emendas de Plenário |
28/04/2025 |
Defensor Stélio Dener |
Parecer às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 769, de 2024, que dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.
Inteiro teor
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| PPP 1 => PL 769/2024 |
Parecer Proferido em Plenário |
08/07/2025 |
Defensor Stélio Dener |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR) pela:
• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação orçamentária e financeira do Projeto de Lei nº 769, de 2024, e do Projeto de Lei nº 2.069, de 2025; e, no mérito, pela sua aprovação, na forma do Substitutivo apresentado.
• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação orçamentária e financeira do Projeto de Lei nº 769, de 2024, e do Projeto de Lei nº 2.069, de 2025; e, no mérito, pela sua aprovação, na forma do Substitutivo apresentado.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 769, de 2024, do Projeto de Lei nº 2.069, de 2025, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 769, de 2024, do Projeto de Lei nº 2.069, de 2025, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação.
Inteiro teor
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| PEP 1 => PL 769/2024 |
Parecer às Emendas de Plenário |
08/07/2025 |
Defensor Stélio Dener |
Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR) pela:
• Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela rejeição das Emendas de Plenário.
• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela inadequação financeira e orçamentária das Emendas de Plenário.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela inconstitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa das Emendas de Plenário.
Inteiro teor
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| PRLP 2 => PL 769/2024 |
Parecer Preliminar de Plenário |
08/07/2025 |
Defensor Stélio Dener |
Parecer de Plenário do Projeto de Lei nº 769/2024 que dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.
Inteiro teor
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| PRLP 3 => PL 769/2024 |
Parecer Preliminar de Plenário |
08/07/2025 |
Defensor Stélio Dener |
Parecer de plenário ao Projeto de Lei nº 769, de 2024, que dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.
Inteiro teor
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| PRLE 2 => PL 769/2024 |
Parecer Preliminar às Emendas de Plenário |
08/07/2025 |
Defensor Stélio Dener |
Parecer às emendas ao Projeto de Lei nº 769, de 2024.
Inteiro teor
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| SBT 1 => PL 769/2024 |
Substitutivo |
08/07/2025 |
Defensor Stélio Dener |
Inteiro teor
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| RDF 1 => PL 769/2024 |
Redação Final |
09/07/2025 |
Defensor Stélio Dener |
Redação Final ao PL 769/2024
Inteiro teor
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| DVT 6 => PL 769/2024 |
Declaração de Voto |
09/07/2025 |
Julio Arcoverde |
Solicita registro de votos referentes ao PL nº 769/2024, apreciado na Sessão Deliberativa de 08 de julho de 2025, em razão de dificuldades decorrentes de travamentos eventuais no acesso ao sistema Infoleg.
Inteiro teor
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| DVT 7 => PL 769/2024 |
Declaração de Voto |
09/07/2025 |
Daniel Freitas |
Declaração de Voto Contrário ao PL 769 DE 2024.
Inteiro teor
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| DVT 8 => PL 769/2024 |
Declaração de Voto |
09/07/2025 |
Coronel Chrisóstomo |
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação do Projeto de Lei nº 769/2024, que “Dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal”, ocorrida durante a Sessão Deliberativa Extraordinária em 8 de julho de 2025, votei NÃO ao substitutivo.
Inteiro teor
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| DVT 9 => PL 769/2024 |
Declaração de Voto |
09/07/2025 |
Delegado Caveira |
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na Sessão Deliberativa Extraordinária, do dia 09/07/2025, iniciada às 14h:09, na votação nominal do Requerimento de Retirada de Pauta do PL 769/2024 – votei SIM, conforme orientação partidária.
Inteiro teor
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| DVT 10 => PL 769/2024 |
Declaração de Voto |
09/07/2025 |
Marreca Filho |
Dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.
Inteiro teor
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| DVT 11 => PL 769/2024 |
Declaração de Voto |
10/07/2025 |
Miguel Lombardi |
Nos termos do parágrafo único do art. 182 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, declaro que meu voto favorável ao DTQ 4 – Parágrafo Único do Artigo 3º do Substitutivo do PL Nº 769, de 2024 que dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.
Inteiro teor
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| DVT 12 => PL 769/2024 |
Declaração de Voto |
10/07/2025 |
Miguel Lombardi |
Nos termos do parágrafo único do art. 182 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, declaro que voto CONTRÁRIO à Redação Final do Projeto de Lei nº 769, de 2024 que dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.
Inteiro teor
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