DVT 4 => PL 769/2024
Inteiro teor
Declaração de Voto
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Marcelo Moraes - PL/RS
Apresentação
09/04/2025
Ementa
DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO - Relativa ao PL 769/2024 de autoria Supremo Tribunal Federal, que “dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal
Federal.” Comunico a Vossa Excelência que durante a votação do requerimento de urgência do PL 769/2024 na sessão deliberativa extraordinária de 08/04/2025, cuja orientação do meu partido foi “não”; não consegui votar, pelo aplicativo INFOLEG, uma vez que me encontrava em audiência fora das dependências da Câmara dos Deputados e o mesmo não possibilitou a marcação do meu voto.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 09/04/2025 |
Mesa Diretora ( MESA )
Apresentação da DVT n. 4 MESA (Declaração de Voto), pelo Deputado Marcelo Moraes (PL/RS). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 09/04/2025 |
Mesa Diretora ( MESA )
|