PL 4459/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4459/2021 | Parecer do Relator | 16/11/2023 | Caroline de Toni | Parecer da Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC). Inteiro teor |
| PEP 1 CCJC => PL 4459/2021 | Parecer às Emendas de Plenário | 20/12/2023 | Maria Rosas | Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 4459/2021 | Parecer do Relator | 31/05/2022 | Dr. Zacharias Calil | Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação deste, do PL 900/2022, e do PL 961/2022, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCTCI => PL 4459/2021 | Substitutivo | 01/06/2022 | Dr. Zacharias Calil | Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PL 4459/2021 | Parecer de Comissão | 07/07/2022 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Altera a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, para incluir informações sobre a Dislexia e o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) nos censos demográficos. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CCTCI => PL 4459/2021 | Substitutivo adotado pela Comissão | 07/07/2022 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Altera a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, para incluir informações sobre a Dislexia e o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) nos censos demográficos. Inteiro teor |
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PEP 1 CCTI => PL 4459/2021 | Parecer às Emendas de Plenário | 20/12/2023 | Maria Rosas | Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, que conclui pela aprovação parcial da Emenda de Plenário nº 1, ao PL nº 4.459, de 2021, bem assim da Emenda de Plenário nº 1, ao PL nº 961, de 2022, na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada. Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPD => PL 4459/2021 | Parecer do Relator | 02/05/2023 | Sargento Portugal | Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CCTI, do PL 900/2022, e do PL 961/2022, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CPD => PL 4459/2021 | Substitutivo | 02/05/2023 | Sargento Portugal | Altera a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, para dispor sobre informações que devem constar nos censos demográficos. Inteiro teor |
| PES 1 CPD => PL 4459/2021 | Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator | 19/05/2023 | Sargento Portugal | Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CCTI, da Emenda ao Substitutivo 1/2023 ao SBT 1 CPD, do PL 900/2022, e do PL 961/2022, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CPD => PL 4459/2021 | Substitutivo | 19/05/2023 | Sargento Portugal | Altera a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, para dispor sobre informações que devem constar nos censos demográficos. Inteiro teor |
| PAR 1 CPD => PL 4459/2021 | Parecer de Comissão | 23/05/2023 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Altera a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, para incluir informações sobre a Dislexia e o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) nos censos demográficos. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CPD => PL 4459/2021 | Substitutivo adotado pela Comissão | 23/05/2023 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Altera a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, para incluir informações sobre a Dislexia e o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) nos censos demográficos. Inteiro teor |
| PEP 1 CPD => PL 4459/2021 | Parecer às Emendas de Plenário | 20/12/2023 | Maria Rosas | Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que conclui pela aprovação parcial da Emenda de Plenário nº 1, ao PL nº 4.459, de 2021, bem assim da Emenda de Plenário nº 1, ao PL nº 961, de 2022, na forma da Subemenda Substitutiva Global adotada pela relatora da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRLP 1 => PL 4459/2021 | Parecer Preliminar de Plenário | 19/12/2023 | Maria Rosas | Altera a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, para incluir informações sobre a Dislexia e o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) nos censos demográficos. Inteiro teor |
| PPP 1 CCJC => PL 4459/2021 | Parecer Proferido em Plenário | 20/12/2023 | Maria Rosas | Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e adequada técnica legislativa do PL nº 4.459, de 2021, principal, dos apensados, do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Inteiro teor |
| PRLP 2 => PL 4459/2021 | Parecer Preliminar de Plenário | 20/12/2023 | Maria Rosas | Altera a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, para incluir informações sobre a Dislexia e o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) nos censos demográficos. Inteiro teor |
| RDF 2 => PL 4459/2021 | Redação Final | 20/12/2023 | Maria Rosas | Altera a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, para obrigar a inclusão de informações sobre Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), dislexia, doenças raras e visão monocular nos censos demográficos; e altera a Lei nº 8.184, de 10 de maio de 1991, para facultar a inclusão de informações sobre animais domésticos nos censos demográficos. Inteiro teor |
| PRLE 1 => PL 4459/2021 | Parecer Preliminar às Emendas de Plenário | 20/12/2023 | Maria Rosas | Altera a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, para incluir informações sobre a Dislexia e o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) nos censos demográficos. Inteiro teor |
| PRLE 2 => PL 4459/2021 | Parecer Preliminar às Emendas de Plenário | 20/12/2023 | Maria Rosas | Altera a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, para incluir informações sobre a Dislexia e o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) nos censos demográficos. Inteiro teor |