Versões para impressão

PEP 1 CCTI => PL 4459/2021 Inteiro teor
Parecer às Emendas de Plenário


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Maria Rosas - REPUBLIC/SP

Apresentação
20/12/2023

Ementa
Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, que conclui pela aprovação parcial da Emenda de Plenário nº 1, ao PL nº 4.459, de 2021, bem assim da Emenda de Plenário nº 1, ao PL nº 961, de 2022, na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
20/12/2023 Plenário ( PLEN )
Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, que conclui pela aprovação parcial da Emenda de Plenário nº 1, ao PL nº 4.459, de 2021, bem assim da Emenda de Plenário nº 1, ao PL nº 961, de 2022, na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/12/2023

Plenário ( PLEN )

  • Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, que conclui pela aprovação parcial da Emenda de Plenário nº 1, ao PL nº 4.459, de 2021, bem assim da Emenda de Plenário nº 1, ao PL nº 961, de 2022, na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada. Inteiro teor
  Versões para impressão