PES 1 CPD => PL 4459/2021
Inteiro teor
Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
19/05/2023
Ementa
Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CCTI, da Emenda ao Substitutivo 1/2023 ao SBT 1 CPD, do PL 900/2022, e do PL 961/2022, apensados, com substitutivo.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 19/05/2023 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )
Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CCTI, da Emenda ao Substitutivo 1/2023 ao SBT 1 CPD, do PL 900/2022, e do PL 961/2022, apensados, com substitutivo. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 19/05/2023 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )
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