| PRLP 1 => PL 5191/2020 |
Parecer Preliminar de Plenário |
16/12/2020 |
Christino Aureo |
Institui o Fundo de Investimento para o Setor Agropecuário – FIAGRO.
Inteiro teor
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| PPP 1 CAPADR => PL 5191/2020 |
Parecer Proferido em Plenário |
22/12/2020 |
Christino Aureo |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Christino Aureo (PP-RJ), pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.191, de 2020, na forma do Substitutivo apresentado.
Inteiro teor
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| PPP 1 CCJC => PL 5191/2020 |
Parecer Proferido em Plenário |
22/12/2020 |
Christino Aureo |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Christino Aureo (PP-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 5.191, de 2020, e do Substitutivo adotado pelo Relator da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
Inteiro teor
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| PPP 1 CFT => PL 5191/2020 |
Parecer Proferido em Plenário |
22/12/2020 |
Christino Aureo |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Christino Aureo (PP-RJ), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.191, de 2020, na forma do Substitutivo adotado pelo Relator da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
Inteiro teor
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| RDF 1 => PL 5191/2020 |
Redação Final |
22/12/2020 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados |
Redacao Final
Inteiro teor
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| SBT 1 => PL 5191/2020 |
Substitutivo |
22/12/2020 |
Christino Aureo |
Inteiro teor
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| PRLE 1 => PL 5191/2020 |
Parecer Preliminar às Emendas de Plenário |
22/12/2020 |
Christino Aureo |
Instituí os Fundos de Investimento para o Setor Agropecuário - FIAGRO
Inteiro teor
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| DVT 1 => PL 5191/2020 |
Declaração de Voto |
22/12/2020 |
Joice Hasselmann |
Declaração Escrita de Voto ao Requerimento de Votação Artigo por Artigo do PSOL ao PL 5.191/2020.
Inteiro teor
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| DVT 2 => PL 5191/2020 |
Declaração de Voto |
22/12/2020 |
Helder Salomão |
DECLARA VOTO NÃO, na votação do Requerimento, de autoria do Bloco do PSOL, para votação artigo por artigo do PL nº 5191/20, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) do dia 22/06/2020..
Inteiro teor
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| DVT 3 => PL 5191/2020 |
Declaração de Voto |
22/12/2020 |
Glaustin da Fokus |
Declaração Escrita de Voto ao Requerimento de votação artigo por artigo do PSOL ao PL 5191/2020, que instituí os Fundos de Investimento para o Setor Agropecuário – FIAGRO.
Inteiro teor
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| DVT 4 => PL 5191/2020 |
Declaração de Voto |
22/12/2020 |
Rogério Correia |
Votação Nominal do Destaque 3, do PT, ao Projeto de Lei nº 5.191/2020, que “Institui os Fundos de Investimento para o Setor Agropecuário - FIAGRO”, declaro que votei SIM.
Inteiro teor
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| DVT 5 => PL 5191/2020 |
Declaração de Voto |
22/12/2020 |
Pedro Paulo |
Institui os Fundos de Investimento para o Setor Agropecuário - FIAGRO.
Inteiro teor
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| DVT 6 => PL 5191/2020 |
Declaração de Voto |
22/12/2020 |
Neri Geller |
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação do Requerimento de retirada de pauta do PL 5191/2020, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) de 22/12/2020, votei NÃO, acompanhando a orientação do Progressistas.
Inteiro teor
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| DVT 7 => PL 5191/2020 |
Declaração de Voto |
22/12/2020 |
Carla Dickson |
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na Votação Nominal do PROJETO DE LEI 5191/2020,
REQUERIMENTO PARA RETIRADA DE PAUTA, que Instituí os Fundos de Investimento para o Setor Agropecuário - FIAGRO, votei conforme orientação do meu Partido - PROS.
Inteiro teor
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| DVT 8 => PL 5191/2020 |
Declaração de Voto |
22/12/2020 |
Alexandre Padilha |
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, declaro que, na votação nominal do Requerimento de Retirada de Pauta do PL 5191/2020 – na primeira Sessão da CD desta terça-feira, 22/12/2020, VOTEI NÃO, conforme orientação do meu Partido, o Partido dos Trabalhadores – PT
Inteiro teor
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| DVT 9 => PL 5191/2020 |
Declaração de Voto |
22/12/2020 |
Pedro Uczai |
DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO
PL 5191/2020
O Projeto de Lei Instituí os Fundos de Investimento para o Setor Agropecuário – FIAGRO.
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação do Requerimento de Votação Artigo por Artigo, para o PL 5191/2020, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) do dia 22/12/2020, votei NÃO.
Inteiro teor
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| DVT 10 => PL 5191/2020 |
Declaração de Voto |
22/12/2020 |
Pedro Uczai |
DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO
PL 5191/2020
O Projeto de Lei Instituí os Fundos de Investimento para o Setor Agropecuário – FIAGRO.
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação do Requerimento de Retirada de Pauta, para o PL 5191/2020, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) do dia 22/12/2020, votei NÃO.
Inteiro teor
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| DVT 11 => PL 5191/2020 |
Declaração de Voto |
23/12/2020 |
Merlong Solano |
PL 5191/2020 – Requerimento Retirada de Pauta
Inteiro teor
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| DVT 12 => PL 5191/2020 |
Declaração de Voto |
03/02/2021 |
Hugo Leal |
Instituí os Fundos de Investimento para o Setor Agropecuário - FIAGRO NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 8.668, de 25 de junho de 1993, para instituir os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro), e a Lei nº 11.033, de 21 de dezembro de 2004; e dá outras providências.
Inteiro teor
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| DVT 13 => PL 5191/2020 |
Declaração de Voto |
04/02/2021 |
Luiz Philippe de Orleans e Bragança |
Declaração de voto no projeto que Instituí os Fundos de Investimento para o Setor Agropecuário - FIAGRO
Inteiro teor
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| DVT 14 => PL 5191/2020 |
Declaração de Voto |
18/02/2021 |
Professora Rosa Neide |
DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO
PROJETO DE LEI 5.191/2020
1. Instituí os Fundos de Investimento para o Setor Agropecuário – FIAGRO
2. Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação nominal as 12h04 do PL 5.191/2020, Requerimento da retirada de pauta, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) dia 22/12/2020, votei NÃO.
3. Em virtude de falha no sistema infoleg, não foi possível computar meu voto na votação nominal supramencionada.
Inteiro teor
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| DVT 15 => PL 5191/2020 |
Declaração de Voto |
09/03/2021 |
Joseildo Ramos |
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na, Votação
Nominal do DTQ 3 do PT - O texto do relator visa isentar do pagamento de imposto de
renda os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais, quando
atuarem como investidores - benefício previsto na legislação apenas para pessoas físicas
realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) do dia 20 /12/2020, votei
SIM ao destaque.
Inteiro teor
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