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DVT 12 => PL 5191/2020 Inteiro teor
Declaração de Voto


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Hugo Leal - PSD/RJ

Apresentação
03/02/2021

Ementa
Instituí os Fundos de Investimento para o Setor Agropecuário - FIAGRO

Nova Ementa da Redação
NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 8.668, de 25 de junho de 1993, para instituir os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro), e a Lei nº 11.033, de 21 de dezembro de 2004; e dá outras providências.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
10/02/2021 Publique-se. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
10/02/2021 Mesa Diretora ( MESA )
Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/02/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação da Declaração de Voto n. 12 MESA, pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ). Inteiro teor
10/02/2021

Mesa Diretora ( MESA )

10/02/2021

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 11/02/2021
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