PL 4838/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4838/2020 | Parecer do Relator | 21/06/2022 | Alencar Santana | Parecer do Relator, Dep. Alencar Santana (PT-SP). Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 4838/2020 | Parecer do Relator | 28/04/2023 | Alencar Santana | Parecer do Relator, Dep. Alencar Santana (PT-SP). Inteiro teor |
| PRL 3 CCJC => PL 4838/2020 | Parecer do Relator | 04/05/2023 | Alencar Santana | Parecer do Relator, Dep. Alencar Santana (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 4838/2020 | Parecer de Comissão | 25/05/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da CCJC ao PL 4838/2020. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 4838/2020 | Redação Final | 03/07/2023 | Alencar Santana | Redação Final do PL 4838/20 Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 4838/2020 | Parecer de Comissão para Redação Final | 04/08/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão para Redação Final ao PL 4838/2020. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 4838/2020 | Parecer do Relator | 16/06/2021 | Paulo Guedes | Parecer do Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CVT => PL 4838/2020 | Substitutivo | 16/06/2021 | Paulo Guedes | Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a afixação de avisos nos estabelecimentos públicos e privados e dá outras providências. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 4838/2020 | Parecer de Comissão | 15/07/2021 | Comissão de Viação e Transportes | Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a afixação de avisos nos estabelecimentos públicos e privados e dá outras providências. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CVT => PL 4838/2020 | Substitutivo adotado pela Comissão | 15/07/2021 | Comissão de Viação e Transportes | Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a afixação de avisos nos estabelecimentos públicos e privados e dá outras providências. Inteiro teor |