SBT-A 1 CVT => PL 4838/2020 Inteiro teor
Substitutivo adotado pela Comissão


Situação:

Acessóri o de:


Identificação da Proposição

Autor
Comissão de Viação e Transportes

Apresentação
15/07/2021

Ementa
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a afixação de avisos nos estabelecimentos públicos e privados e dá outras providências.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
15/07/2021 VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT )
Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CVT, pela VIAÇÃO E TRANSPORTES.

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/07/2021

VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT )

  • Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CVT, pela VIAÇÃO E TRANSPORTES. Inteiro teor