| PRLP 1 => MPV 996/2020 |
Parecer Preliminar de Plenário |
27/11/2020 |
Isnaldo Bulhões Jr. |
Institui o Programa Casa Verde e Amarela.
Inteiro teor
|
| PRLP 2 => MPV 996/2020 |
Parecer Preliminar de Plenário |
02/12/2020 |
Isnaldo Bulhões Jr. |
Institui o Programa Casa Verde e Amarela.
Inteiro teor
|
| PRLP 3 => MPV 996/2020 |
Parecer Preliminar de Plenário |
02/12/2020 |
Isnaldo Bulhões Jr. |
Institui o Programa Casa Verde e Amarela.
Inteiro teor
|
| PPP 1 MPV99620 => MPV 996/2020 |
Parecer Proferido em Plenário |
03/12/2020 |
Isnaldo Bulhões Jr. |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais; e pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Medida Provisória nº 996, de 2020; pela inconstitucionalidade das Emendas de nº 13, 126, 130, 392, 393, por versarem sobre matéria de conteúdo temático estranho ao objeto originário da referida Medida Provisória e pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das demais emendas; pela adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 996, de 2020; pela inadequação orçamentária e financeira das Emendas de nº 8, 23, 24, 25, 31, 36, 46, 55, 67, 72, 83, 84, 85, 86, 94, 99, 104, 108, 112, 115, 117, 126, 130, 145, 151, 157, 158, 164, 167, 172, 178, 182, 184, 190, 191, 193, 198, 211, 226, 229, 230, 232, 234, 240, 255, 259, 266, 275, 276, 278, 280, 284, 293, 299, 304, 307, 310, 315, 316, 321, 324, 328, 329, 333, 334, 335, 336, 339, 341, 346, 350, 353, 366, 367, 371, 380, 383, 393, 401, 403, 405, 417, 423, 433, 437, 452, 455, 462, 464, 465, 473, 475, 477, 479, 485, 487, 490, 492, 493, 494, 499, 502, 504, 511, 512, 516, 522, 524 e 525; e pela não implicação sobre as despesas ou receitas públicas das demais emendas; e, no mérito, pela aprovação da Medida Provisória nº 996, de 2020, e pela aprovação parcial das Emendas de nº 2, 5, 6, 14, 15, 16, 18, 20, 21, 22, 26, 32, 35, 37, 38, 42, 45, 52, 56, 57, 58, 59, 68, 71, 77, 78, 79, 80, 81, 91, 96, 97, 100, 101, 102, 106, 109, 110, 111, 122, 123, 127, 131, 152, 159, 161, 162, 165, 192, 210, 207, 235, 256, 262, 264, 277, 286, 287, 294, 295, 306, 318, 327, 330, 347, 354, 360, 363, 370, 382, 389, 390, 397, 398, 400,406, 407, 409, 416, 441, 444, 447, 469, 491, 498, 503, 508, 514, 529, 540 e 542, na forma do Projeto de Lei de Conversão nº 41, de 2020; e pela rejeição das demais Emendas apresentadas.
Inteiro teor
|
| RDF 1 => MPV 996/2020 |
Redação Final |
03/12/2020 |
Isnaldo Bulhões Jr. |
Institui o Programa Casa Verde e Amarela; altera as Leis nºs 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.100, de 5 de dezembro de 1990, 8.677, de 13 de julho de 1993, 11.124, de 16 de junho de 2005, 11.977, de 7 de julho de 2009, 12.024, de 27 de agosto de 2009, 13.465, de 11 de julho de 2017, e 6.766, de 19 de dezembro de 1979; e revoga a Lei nº 13.439, de 27 de abril de 2017.
Inteiro teor
|
| DVT 1 => MPV 996/2020 |
Declaração de Voto |
03/12/2020 |
Joice Hasselmann |
DVT_RETIRADA DE PAUTA
Inteiro teor
|
| DVT 2 => MPV 996/2020 |
Declaração de Voto |
03/12/2020 |
Major Fabiana |
Declara voto não ao requerimento de retirada de pauta da Medida Provisória nº 996/2020, que institui o Programa Casa Verde e Amarela.
Inteiro teor
|
| DVT 3 => MPV 996/2020 |
Declaração de Voto |
03/12/2020 |
Fausto Pinato |
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação do Requerimento para adiamento da discussão por 2 sessões, de autoria do PT, apreciado na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) do dia 03/12/2020, votei NÃO, acompanhando orientação do Progressistas.
Inteiro teor
|
| DVT 4 => MPV 996/2020 |
Declaração de Voto |
03/12/2020 |
Fausto Pinato |
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação do Requerimento para adiamento da discussão por 1 sessão, de autoria do PSB, apreciado na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) do dia 03/12/2020, votei NÃO, acompanhando orientação do Progressistas.
Inteiro teor
|
| DVT 5 => MPV 996/2020 |
Declaração de Voto |
03/12/2020 |
João Daniel |
DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO - MEDIDA PROVISÓRIA 996/2020
Inteiro teor
|
| DVT 6 => MPV 996/2020 |
Declaração de Voto |
03/12/2020 |
Merlong Solano |
MPV 996/2020 – Requerimento de retirada de pauta
Inteiro teor
|
| DVT 7 => MPV 996/2020 |
Declaração de Voto |
03/12/2020 |
Merlong Solano |
MPV 996/2020 – Requerimento para adiamento de discussão por 2 sessões
Inteiro teor
|
| PEP 1 => MPV 996/2020 |
Parecer às Emendas de Plenário |
03/12/2020 |
Isnaldo Bulhões Jr. |
Institui o Programa Casa Verde e Amarela; altera as Leis nºs 6.766, de 19 de dezembro de 1979; 8.036, de 11 de maio de 1990; 8.100, de 5 de dezembro de 1990; 8.677, de 13 de julho de 1993; 11.124, de 16 de junho de 2005; 11.977, de 7 de julho de 2009, e 13.465, de 11 de julho de 2017; 12.024, de 27 de agosto de 2009, e revoga a Lei nº 13.439, de 27 de abril de 2017, e dispositivos da Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017.
Inteiro teor
|
| DVT 8 => MPV 996/2020 |
Declaração de Voto |
03/12/2020 |
Fausto Pinato |
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação do Requerimento para votação artigo por artigo, de autoria do PSB/PT/PSOL, apreciado na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) do dia 03/12/2020, votei NÃO, acompanhando orientação do Progressistas.
Inteiro teor
|
| DVT 9 => MPV 996/2020 |
Declaração de Voto |
03/12/2020 |
Neri Geller |
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação do Requerimento de votação por grupo de artigos da MPV 996/2020, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) de 03/12/2020, votei NÃO, acompanhando a orientação do Progressistas.
Inteiro teor
|
| DVT 10 => MPV 996/2020 |
Declaração de Voto |
03/12/2020 |
Neri Geller |
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação do Requerimento de adiamento de discussão por 1 sessão da MPV 996/2020, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) de 03/12/2020, votei NÃO, acompanhando a orientação do Progressistas.
Inteiro teor
|
| DVT 11 => MPV 996/2020 |
Declaração de Voto |
03/12/2020 |
Neri Geller |
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação do Requerimento de adiamento de discussão por 2 sessões da MPV 996/2020, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) de 03/12/2020, votei NÃO, acompanhando a orientação do Progressistas.
Inteiro teor
|
| DVT 12 => MPV 996/2020 |
Declaração de Voto |
03/12/2020 |
Neri Geller |
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação do Requerimento de Retirada de pauta da MPV 996/2020, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) de 03/12/2020, votei NÃO, acompanhando a orientação do Progressistas.
Inteiro teor
|
| DVT 13 => MPV 996/2020 |
Declaração de Voto |
03/12/2020 |
Neri Geller |
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação do Requerimento de votação artigo por artigo da MPV 996/2020, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) de 03/12/2020, votei NÃO, acompanhando a orientação do Progressistas.
Inteiro teor
|
| DVT 14 => MPV 996/2020 |
Declaração de Voto |
03/12/2020 |
Rodrigo Coelho |
Com base nos termos do parágrafo único do artigo 182 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, declaro que votei NÃO ao requerimento de votação artigo por artigo da Medida Provisória nº 996/2020, em Sessão Deliberativa Extraordinária Virtual do dia 03/12/2020. A votação foi realizada de forma nominal e, por instabilidade no sistema e problemas de conexão, não houve o registro do meu voto.
Inteiro teor
|
| DVT 15 => MPV 996/2020 |
Declaração de Voto |
03/12/2020 |
Rodrigo Coelho |
Com base nos termos do parágrafo único do artigo 182 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, declaro que votei SIM à parte do parecer que se manifesta pelo atendimento dos pressupostos constitucionais da Medida Provisória nº 996/2020, em Sessão Deliberativa Extraordinária Virtual do dia 03/12/2020. A votação foi realizada de forma nominal e, por instabilidade no sistema e problemas de conexão, não houve o registro do meu voto.
Inteiro teor
|
| DVT 16 => MPV 996/2020 |
Declaração de Voto |
03/12/2020 |
Rodrigo Coelho |
Com base nos termos do parágrafo único do artigo 182 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, declaro que votei SIM ao requerimento de votação em globo dos destaques simples apresentados à Medida Provisória nº 996/2020, em Sessão Deliberativa Extraordinária Virtual do dia 03/12/2020. A votação foi realizada de forma nominal e, por instabilidade no sistema e problemas de conexão, não houve o registro do meu voto.
Inteiro teor
|
| DVT 17 => MPV 996/2020 |
Declaração de Voto |
03/12/2020 |
Adriana Ventura |
Institui o Programa Casa Verde e Amarela.
Inteiro teor
|
| DVT 18 => MPV 996/2020 |
Declaração de Voto |
03/12/2020 |
Adriana Ventura |
Institui o Programa Casa Verde e Amarela.
Inteiro teor
|
| DVT 19 => MPV 996/2020 |
Declaração de Voto |
03/12/2020 |
Adriana Ventura |
Institui o Programa Casa Verde e Amarela.
Inteiro teor
|
| DVT 20 => MPV 996/2020 |
Declaração de Voto |
03/12/2020 |
Fausto Pinato |
Devido a problemas técnicos de acesso ao sistema remoto de votação, nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação do Destaque nº 3, referente à Emenda de Comissão de nº 27, de autoria do PSB, apreciado na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) do dia 03/12/2020, votei NÃO, acompanhando orientação do Progressistas.
Inteiro teor
|
| DVT 21 => PL 8944/2017 |
Declaração de Voto |
03/12/2020 |
João Daniel |
DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO - MEDIDA PROVISÓRIA 996/2020
Inteiro teor
|
| DVT 22 => PL 8944/2017 |
Declaração de Voto |
03/12/2020 |
Joice Hasselmann |
Institui o Programa Casa Verde e
Amarela.
Inteiro teor
|
| DVT 23 => MPV 996/2020 |
Declaração de Voto |
03/12/2020 |
Pedro Uczai |
DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO
MPV 996/2020
A Medida Provisória institui o Programa Casa Verde e Amarela.
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação do Destaque 01, para a MPV 996/2020, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) do dia 03/12/2020, votei NÃO.
Inteiro teor
|
| DVT 24 => MPV 996/2020 |
Declaração de Voto |
03/12/2020 |
Joice Hasselmann |
Institui o Programa Casa Verde e Amarela.
Inteiro teor
|
| DVT 25 => MPV 996/2020 |
Declaração de Voto |
03/12/2020 |
Valmir Assunção |
DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO SOBRE O DESTAQUE 7 DO PT DA MP 996/2020
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação da nominal do destaque 7 da MP 996/2020, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (Virtual) do dia 03 de dezembro de 2020, votei SIM à emenda, conforme orientação do meu partido.
Inteiro teor
|
| DVT 26 => MPV 996/2020 |
Declaração de Voto |
03/12/2020 |
Maria do Rosário |
Declaração de voto sim à emenda na votação nominal do DTQ 7 do PT
Inteiro teor
|
| DVT 27 => MPV 996/2020 |
Declaração de Voto |
03/12/2020 |
Joice Hasselmann |
DVT_DTQ 05 PT
Inteiro teor
|
| DVT 28 => MPV 996/2020 |
Declaração de Voto |
03/12/2020 |
Bohn Gass |
Declaração de voto
Inteiro teor
|
| DVT 29 => MPV 996/2020 |
Declaração de Voto |
03/12/2020 |
Helder Salomão |
DECLARO QUE, na votação do Destaque nº 7, de autoria do Bloco do Partido dos Trabalhadores, para votação da emenda de Comissão nº 408 apresentada à MPV 961/20, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) do dia 03/12/2020, votei SIM à emenda.
Inteiro teor
|
| DVT 30 => MPV 996/2020 |
Declaração de Voto |
03/12/2020 |
Joice Hasselmann |
DVT_DTQ 02 CIDADANIA
Inteiro teor
|
| DVT 31 => MPV 996/2020 |
Declaração de Voto |
03/12/2020 |
Daniel Trzeciak |
DECLARO que na votação nominal do DTQ 1 da MPV nº 966/2020, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL), na presente data, minha posição foi SIM, já que não computada no sistema Infoleg.
Inteiro teor
|
| DVT 32 => MPV 996/2020 |
Declaração de Voto |
03/12/2020 |
Major Fabiana |
Declara voto não, ao Destaque nº 02 à Medida Provisória nº 996/2020, que Institui o Programa Casa Verde e Amarela.
Inteiro teor
|
| DVT 33 => MPV 996/2020 |
Declaração de Voto |
03/12/2020 |
Joice Hasselmann |
DVT_DTQ 06 PT
Inteiro teor
|
| DVT 34 => MPV 996/2020 |
Declaração de Voto |
03/12/2020 |
Ricardo Silva |
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação do DTQ 2 – destaque de bancada 2, de autoria do CIDADANIA apreciado na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) do dia 03/12/2020, votei NÃO.
Inteiro teor
|
| DVT 35 => MPV 996/2020 |
Declaração de Voto |
03/12/2020 |
Neri Geller |
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação do DQT 6 (PT) – destaque supressivo – à MPV 996/2020, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) de 03/12/2020, votei SIM, pela manutenção do texto do relator, acompanhando a orientação do Progressistas.
Inteiro teor
|
| DVT 36 => MPV 996/2020 |
Declaração de Voto |
03/12/2020 |
Neri Geller |
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação do Destaque 2 (Cidadania) – Destaque da Emenda de Comissão n. 50 apresentada à MPV 996/2020, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) de 03/12/2020, votei NÃO à emenda, acompanhando a orientação do Progressistas.
Inteiro teor
|
| DVT 37 => MPV 996/2020 |
Declaração de Voto |
03/12/2020 |
Neri Geller |
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação do DQT 1 (PCdoB) – destaque supressivo – à MPV 996/2020, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) de 03/12/2020, votei SIM, pela manutenção do texto do relator, acompanhando a orientação do Progressistas.
Inteiro teor
|
| DVT 38 => MPV 996/2020 |
Declaração de Voto |
03/12/2020 |
Fausto Pinato |
Devido a problemas técnicos de acesso ao sistema remoto de votação, nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação do Destaque nº 6, votação em separado do Parágrafo Único do art. 14 da Lei 11.124/2005, com redação dada pelo art. 20 do PLV apresentado à MP 996/2020, de autoria do PT, apreciado na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) do dia 03/12/2020, votei SIM, pela manutenção do texto, acompanhando orientação do Progressistas.
Inteiro teor
|
| DVT 39 => MPV 996/2020 |
Declaração de Voto |
03/12/2020 |
Joice Hasselmann |
Institui o Programa Casa Verde e
Amarela.
Inteiro teor
|
| DVT 40 => MPV 996/2020 |
Declaração de Voto |
03/12/2020 |
Joice Hasselmann |
DVT_DTQ 04 PSB
Inteiro teor
|
| DVT 41 => MPV 996/2020 |
Declaração de Voto |
03/12/2020 |
João Daniel |
DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO - MEDIDA PROVISÓRIA 996/2020
Inteiro teor
|
| DVT 42 => MPV 996/2020 |
Declaração de Voto |
03/12/2020 |
Fausto Pinato |
Devido a problemas técnicos de acesso ao sistema remoto de votação, nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação do Destaque nº 11, referente à votação em separado do inciso V do art. 18 da Lei 6.766/1979, alterado pelo art. 24 do substitutivo do relator, com vistas à sua supressão, de autoria do Bloco PP, apreciado na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) do dia 03/12/2020, votei SIM, acompanhando orientação do Progressistas.
Inteiro teor
|
| DVT 43 => MPV 996/2020 |
Declaração de Voto |
03/12/2020 |
Luizianne Lins |
Institui o Programa Casa Verde e Amarela
Inteiro teor
|
| DVT 44 => MPV 996/2020 |
Declaração de Voto |
03/12/2020 |
Luizianne Lins |
Institui o Programa Casa Verde e Amarela
Inteiro teor
|
| DVT 45 => MPV 996/2020 |
Declaração de Voto |
03/12/2020 |
Luizianne Lins |
Institui o Programa Casa Verde e Amarela
Inteiro teor
|
| DVT 46 => MPV 996/2020 |
Declaração de Voto |
03/12/2020 |
Neri Geller |
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação do Destaque 11 (Bloco PP) – destaque supressivo – à MPV 996/2020, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) de 03/12/2020, votei SIM, pela manutenção do texto do relator, acompanhando a orientação do Progressistas.
Inteiro teor
|
| DVT 47 => MPV 996/2020 |
Declaração de Voto |
03/12/2020 |
Rodrigo Coelho |
Com base nos termos do parágrafo único do artigo 182 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, declaro que votei NÃO ao Destaque n° 7 à Medida Provisória nº 996/2020, em Sessão Deliberativa Extraordinária Virtual do dia 03/12/2020. A votação foi realizada de forma nominal e, por instabilidade no sistema e problemas de conexão, não houve o registro do meu voto.
Inteiro teor
|
| DVT 48 => MPV 996/2020 |
Declaração de Voto |
03/12/2020 |
Rodrigo Coelho |
Com base nos termos do parágrafo único do artigo 182 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, declaro que votei NÃO ao Destaque n° 8 à Medida Provisória nº 996/2020, em Sessão Deliberativa Extraordinária Virtual do dia 03/12/2020.
A votação foi realizada de forma nominal e, por instabilidade no sistema e problemas de conexão, não houve o registro do meu voto.
Inteiro teor
|
| DVT 49 => MPV 996/2020 |
Declaração de Voto |
03/12/2020 |
Rodrigo Coelho |
Com base nos termos do parágrafo único do artigo 182 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, declaro que votei NÃO ao Destaque n° 2 à Medida Provisória nº 996/2020, em Sessão Deliberativa Extraordinária Virtual do dia 03/12/2020. A votação foi realizada de forma nominal e, por instabilidade no sistema e problemas de conexão, não houve o registro do meu voto.
Inteiro teor
|
| DVT 50 => MPV 996/2020 |
Declaração de Voto |
04/12/2020 |
Gurgel |
Nos termos do parágrafo único do art. 182 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, declaro que, na votação do DTQ 11(BLOCO PP), referente à MPV nº 996/2020, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) do dia 03/12/2020, votei SIM.
Inteiro teor
|
| DVT 51 => MPV 996/2020 |
Declaração de Voto |
04/12/2020 |
Gurgel |
Institui o Programa Casa Verde e Amarela.
Inteiro teor
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| DVT 52 => MPV 996/2020 |
Declaração de Voto |
04/12/2020 |
Gurgel |
Institui o Programa Casa Verde e Amarela.
Inteiro teor
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| DVT 53 => MPV 996/2020 |
Declaração de Voto |
04/12/2020 |
Gurgel |
Nos termos do parágrafo único do art. 182 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, declaro que, na votação em globo da admissibilidade dos destaques simples, referente à MPV nº 996/2020, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) do dia 03/12/2020, votei NÃO.
Inteiro teor
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| DVT 54 => MPV 996/2020 |
Declaração de Voto |
07/12/2020 |
Luiz Philippe de Orleans e Bragança |
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação nominal do DTQ 11 da MPV 996/20, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) do dia 03/12/2020, votei SIM.
Inteiro teor
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| DVT 55 => MPV 996/2020 |
Declaração de Voto |
07/12/2020 |
Luiz Philippe de Orleans e Bragança |
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação nominal Requerimento para Adiamento de Discussão por 1 Sessão, da MPV 996/20, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) do dia 03/12/2020, votei NÃO.
Inteiro teor
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| DVT 56 => MPV 996/2020 |
Declaração de Voto |
07/12/2020 |
Luiz Philippe de Orleans e Bragança |
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação nominal do Requerimento Votação por grupo de artigos, da MPV 996/20, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) do dia 03/12/2020, votei NÃO.
Inteiro teor
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| DVT 57 => MPV 996/2020 |
Declaração de Voto |
07/12/2020 |
Hugo Leal |
Institui o Programa Casa Verde e Amarela. Altera as Leis nºs 8.036, de 11 de maio de 1990; 8.100, de 5 de dezembro de 1990; 8.677, de 13 de julho de 1993; 11.124, de 16 de junho de 2005; 11.977, de 7 de julho de 2009 e 13.465, de 11 de julho de 2017. Revoga a Lei nº 13.439, de 27 de abril de 2017.
Inteiro teor
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| DVT 58 => MPV 996/2020 |
Declaração de Voto |
08/12/2020 |
Natália Bonavides |
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação do Destaque nº 7, do PT, ao MPV 996 de 2020 votei SIM ao destaque.
Inteiro teor
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| CVO 1 => MPV 996/2020 |
Complementação de Voto |
09/12/2020 |
Professora Rosa Neide |
DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 996/2020
1. A Medida Provisória Institui o Programa Casa Verde e Amarela.
2. Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na 13ª votação nominal do destaque 1 do PCdoB (17h36), que pretende retirar do Poder Executivo a faculdade de definir, de ofício, os critérios e a periodicidade para a atualização dos limites de renda e das subvenções econômicas relativas ao programa, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) dia 03/12/2020, votei NÃO, ao texto.
3. Em virtude de uma forte chuva em Cuiabá, Mato Grosso, dia 03/12/2020, houve queda de energia, e consequentemente sinal de rede. Por esse motivo não foi possível realizar a votação nominal supramencionada.
Inteiro teor
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| DVT 59 => MPV 996/2020 |
Declaração de Voto |
22/12/2020 |
Maurício Dziedricki |
DECLARAÇÃO DE VOTO - 03.12.2020 - Parecer MPV 996-2020
Inteiro teor
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| DVT 60 => MPV 996/2020 |
Declaração de Voto |
14/07/2021 |
Giovani Feltes |
Nos termos do parágrafo único do art. 182 do Regimento Interno da
Câmara dos Deputados, Declaro que, na Votação do Texto Base do MPV n°
996/2020 – Destaque n° 01, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária
(VIRTUAL) do dia 03/12/2020, Votei SIM
Inteiro teor
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| DVT 61 => MPV 996/2020 |
Declaração de Voto |
14/07/2021 |
Giovani Feltes |
Nos termos do parágrafo único do art. 182 do Regimento Interno da
Câmara dos Deputados, Declaro que, na Votação do Texto Base do MPV n°
996/2020 – Destaque n° 07, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária
(VIRTUAL) do dia 03/12/2020, Votei NÃO.
Inteiro teor
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