DVT 42 => MPV 996/2020 Inteiro teor
Declaração de Voto


Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
03/12/2020

Ementa
Devido a problemas técnicos de acesso ao sistema remoto de votação, nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação do Destaque nº 11, referente à votação em separado do inciso V do art. 18 da Lei 6.766/1979, alterado pelo art. 24 do substitutivo do relator, com vistas à sua supressão, de autoria do Bloco PP, apreciado na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) do dia 03/12/2020, votei SIM, acompanhando orientação do Progressistas.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
03/12/2020 Mesa Diretora ( MESA )
Apresentação da Declaração de Voto n. 42 MESA, pelo Deputado Fausto Pinato (PP/SP).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/12/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação da Declaração de Voto n. 42 MESA, pelo Deputado Fausto Pinato (PP/SP). Inteiro teor