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PLP 101/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão especial para receber o parecer proferido em Plenário de matéria em regime de urgência que não teve a comissão especial constituída

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 3 CEURG => PLP 101/2020 Parecer às Emendas de Plenário 15/12/2020 Mauro Benevides Filho Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo relator, Dep. Mauro Benevides Filho (PDT-CE), pela Comissão especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, parcial ou integral, das Emendas nºs 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9, 13, 19, 21, 23, 25, 26, 27 e 32, na forma da Subemenda Substitutiva Global apresendada, e pela rejeição das demais. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PLP 101/2020 Autógrafo 15/12/2020 Câmara dos Deputados Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
DVT 1 => PLP 101/2020 Declaração de Voto 09/12/2020 Ricardo Silva Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação nominal ao Requerimento de Urgência 2643 de 2020 ao PLP 101/2020, realizada na Primeira Sessão Deliberativa Extraordinária do dia 08/12/2020, Inteiro teor
PRLP 1 => PLP 101/2020 Parecer Preliminar de Plenário 09/12/2020 Mauro Benevides Filho Estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal, o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal, altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Lei nº 12.348, de 15 de dezembro de 2010, a Lei nº 12.649, de 17 de maio de 2012 e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001, e dá outras providências. Inteiro teor
PRLP 2 => PLP 101/2020 Parecer Preliminar de Plenário 10/12/2020 Mauro Benevides Filho Estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal, o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal, altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Lei nº 12.348, de 15 de dezembro de 2010, a Lei nº 12.649, de 17 de maio de 2012 e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001, e dá outras providências. Inteiro teor
DVT 2 => PLP 101/2020 Declaração de Voto 14/12/2020 Tabata Amaral Declaração de voto ao requerimento de urgência Inteiro teor
PPP 1 CEURG => PLP 101/2020 Parecer Proferido em Plenário 15/12/2020 Mauro Benevides Filho Parecer Proferido em Plenário do Relator, Dep. Mauro Benevides Filho (PDT-CE), pela Comissão Especial, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 101, de 2020; na forma do Substitutivo apresentado. Inteiro teor
RDF 1 => PLP 101/2020 Redação Final 15/12/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados Redacao Final Inteiro teor
DVT 3 => PLP 101/2020 Declaração de Voto 15/12/2020 Franco Cartafina VOTO NÃO Inteiro teor
DVT 4 => PLP 101/2020 Declaração de Voto 15/12/2020 José Airton Félix Cirilo Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação do Requerimento de Retirada de Pauta do PLP 101/2020 , realizada na Sessão do Congresso Nacional (VIRTUAL) do dia 15 de dezembro de 2020, votei SIM. Inteiro teor
SBT 1 => PLP 101/2020 Substitutivo 15/12/2020 Mauro Benevides Filho Inteiro teor
DVT 5 => PLP 101/2020 Declaração de Voto 15/12/2020 Dra. Soraya Manato PLP 101/2020 – Estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal, o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal, altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Lei nº 12.348, de 15 de dezembro de 2010, a Lei nº 12.649, de 17 de maio de 2012 e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001, e dá outras providências. Inteiro teor
DVT 6 => PLP 101/2020 Declaração de Voto 15/12/2020 Franco Cartafina voto não Inteiro teor
DVT 7 => PLP 101/2020 Declaração de Voto 15/12/2020 Rodrigo Coelho Com base nos termos do parágrafo único do artigo 182 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, declaro que votei NÃO ao requerimento de votação artigo por artigo do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 101/2020, em Sessão Deliberativa Extraordinária Virtual do dia 15/12/2020. A votação foi realizada de forma nominal e, por instabilidade no sistema e problemas de conexão, não houve o registro do meu voto. Inteiro teor
DVT 8 => PLP 101/2020 Declaração de Voto 15/12/2020 Fausto Pinato Devido a problemas técnicos de acesso ao sistema remoto de votação, nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação do Requerimento para votação artigo por artigo do PLP 101/2020, apreciado na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) do dia 15/12/2020, votei NÃO, acompanhando orientação do Progressistas. Inteiro teor
DVT 9 => PLP 101/2020 Declaração de Voto 15/12/2020 Pedro Uczai PLP 101/2020 O Projeto de Lei Complementar estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal, o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal, altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Lei nº 12.348, de 15 de dezembro de 2010, a Lei nº 12.649, de 17 de maio de 2012 e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001, e dá outras providências. Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação do Destaque 5, para o PLP 101/2020, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) do dia 15/12/2020, votei SIM. Inteiro teor
DVT 10 => PLP 101/2020 Declaração de Voto 15/12/2020 Luizianne Lins Estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal, o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal, altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Lei nº 12.348, de 15 de dezembro de 2010, a Lei nº 12.649, de 17 de maio de 2012 e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001, e dá outras providências. Inteiro teor
DVT 11 => PLP 101/2020 Declaração de Voto 15/12/2020 João Daniel DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 101/2020 Inteiro teor
DVT 12 => PLP 101/2020 Declaração de Voto 15/12/2020 Vander Loubet Estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal, o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal, altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Lei nº 12.348, de 15 de dezembro de 2010, a Lei nº 12.649, de 17 de maio de 2012 e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001, e dá outras providências. Inteiro teor
DVT 13 => PLP 101/2020 Declaração de Voto 15/12/2020 José Airton Félix Cirilo Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação do Requerimento para Retirada de Pauta do PLP 101/2020 , realizada na Sessão do Congresso Nacional (VIRTUAL) do dia 15 de dezembro de 2020, votei SIM Inteiro teor
DVT 14 => PLP 101/2020 Declaração de Voto 15/12/2020 José Airton Félix Cirilo Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação do Destaque 8do PLP 101/2020 , realizada na Sessão do Congresso Nacional (VIRTUAL) do dia 15 de dezembro de 2020, votei SIM Inteiro teor
DVT 15 => PLP 101/2020 Declaração de Voto 15/12/2020 José Airton Félix Cirilo Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação do dESTAQUE 6 do PLP 101/2020 , realizada na Sessão do Congresso Nacional (VIRTUAL) do dia 15 de dezembro de 2020, votei SIM Inteiro teor
DVT 16 => PLP 101/2020 Declaração de Voto 15/12/2020 João Daniel DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 101/2020 Inteiro teor
DVT 17 => PLP 101/2020 Declaração de Voto 15/12/2020 Major Fabiana Declara voto sim, pela manutenção do texto, por ocasião da apreciação do destaque nº 06 ao PLP nº 101/2020, que estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal, o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal, altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Lei nº 12.348, de 15 de dezembro de 2010, a Lei nº 12.649, de 17 de maio de 2012 e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001, e dá outras providências. Inteiro teor
DVT 18 => PLP 101/2020 Declaração de Voto 15/12/2020 Rui Falcão Nos termos do parágrafo único, do artigo 182, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, DECLARO QUE, na votação nominal do Requerimento de retirada de pauta, para o PLP 101/2020, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL), do dia 15/12/2020, votei NÃO. Inteiro teor
DVT 19 => PLP 101/2020 Declaração de Voto 15/12/2020 Fausto Pinato Devido a problemas técnicos de acesso ao sistema remoto de votação, nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação do Destaque nº 6, com vistas a supressão do inciso V, do § 1º, do art. 2º, da LC 159/2017, alterado pelo art. 13 do substitutivo oferecido ao PLP 101/2020, de autoria do PT, apreciado na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) do dia 15/12/2020, votei SIM, pela manutenção do texto, acompanhando orientação do Progressistas. Inteiro teor
DVT 20 => PLP 101/2020 Declaração de Voto 15/12/2020 Fausto Pinato Devido a problemas técnicos de acesso ao sistema remoto de votação, nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação do Destaque nº 3, com vistas a supressão do § 7º, do art. 20º, da LC 101/2017, alterado pelo art. 16 do substitutivo oferecido ao PLP 101/2020, de autoria do PT, apreciado na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) do dia 15/12/2020, votei SIM, pela manutenção do texto, acompanhando orientação do Progressistas. Inteiro teor
DVT 21 => PLP 101/2020 Declaração de Voto 15/12/2020 Franco Cartafina VOTO SIM Inteiro teor
DVT 22 => PLP 101/2020 Declaração de Voto 15/12/2020 Paulo Guedes Estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal, o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal, altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Lei nº 12.348, de 15 de dezembro de 2010, a Lei nº 12.649, de 17 de maio de 2012 e a Medida Provisória nº 2.185- 35, de 24 de agosto de 2001, e dá outras providências. Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação nominal do DTQ 6 do PT - com vistas à supressão, do inciso V do § 1º do Art. 2º da LC 159/2017, alterado pelo Art. 13 do Substitutivo oferecido ao PLP 101/2020, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) do dia 15/12/2020, votei NÃO (ao texto). Inteiro teor
DVT 23 => PLP 101/2020 Declaração de Voto 15/12/2020 José Airton Félix Cirilo Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação do Destaque 5 do PLP 101/2020 , realizada na Sessão do Congresso Nacional (VIRTUAL) do dia 15 de dezembro de 2020, votei SIM Inteiro teor
DVT 24 => PLP 101/2020 Declaração de Voto 15/12/2020 José Airton Félix Cirilo Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação do Destaque 7 do PLP 101/2020 , realizada na Sessão do Congresso Nacional (VIRTUAL) do dia 15 de dezembro de 2020, votei SIM Inteiro teor
DVT 25 => PLP 101/2020 Declaração de Voto 15/12/2020 José Airton Félix Cirilo Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação do Destaque 8 do PLP 101/2020 , realizada na Sessão do Congresso Nacional (VIRTUAL) do dia 15 de dezembro de 2020, votei NÃO. Inteiro teor
DVT 26 => PLP 101/2020 Declaração de Voto 15/12/2020 Fausto Pinato Devido a problemas técnicos de acesso ao sistema remoto de votação, nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação do Destaque nº 10, para votação em separado, do art. 26º, substitutivo oferecido ao PLP 101/2020, com vistas à sua supressão, de autoria do NOVO, apreciado na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) do dia 15/12/2020, votei SIM, pela manutenção do texto, acompanhando orientação do Progressistas. Inteiro teor
DVT 27 => PLP 101/2020 Declaração de Voto 15/12/2020 José Airton Félix Cirilo Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação do Destaque 6 do PLP 101/2020 , realizada na Sessão do Congresso Nacional (VIRTUAL) do dia 15 de dezembro de 2020, votei NÃO. Inteiro teor
DVT 28 => PLP 101/2020 Declaração de Voto 15/12/2020 Franco Cartafina Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, declaro que na votação nominal do Destaque 10 do NOVO, no Projeto de Lei Complementar 101/2020, realizada na Sessão Deliberativa (Virtual) do dia 15de dezembro de 2020, iniciada as 20h22, votei SIM. Inteiro teor
DVT 29 => PLP 101/2020 Declaração de Voto 15/12/2020 José Airton Félix Cirilo Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação do Destaque 9 do PLP 101/2020 , realizada na Sessão do Congresso Nacional (VIRTUAL) do dia 15 de dezembro de 2020, votei NÃO. Inteiro teor
DVT 30 => PLP 101/2020 Declaração de Voto 15/12/2020 José Airton Félix Cirilo Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação do Destaque 10 do PLP 101/2020 , realizada na Sessão do Congresso Nacional (VIRTUAL) do dia 15 de dezembro de 2020, votei SIM. Inteiro teor
DVT 31 => PLP 101/2020 Declaração de Voto 16/12/2020 Hugo Leal Estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal, o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal, altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Lei nº 12.348, de 15 de dezembro de 2010, a Lei nº 12.649, de 17 de maio de 2012 e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001, e dá outras providências. Inteiro teor
DVT 32 => PLP 101/2020 Declaração de Voto 16/12/2020 Henrique Fontana Declaração de voto no PLP 101/2020 e no DTQ 8 do PSD. Inteiro teor
DVT 33 => PLP 101/2020 Declaração de Voto 16/12/2020 Henrique Fontana Declaração de voto no DTQ 8 do PSD, no PLP 101/2020. Inteiro teor
DVT 34 => PLP 101/2020 Declaração de Voto 16/12/2020 Jaqueline Cassol Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação Nominal ao PLP-101/2020, realizado na Sessão Deliberativa Extraordinária (Virtual) do dia 15/12/2020, votei NÃO ao Destaque 05 – PSOL, não à Emenda 28. Inteiro teor
DVT 35 => PLP 101/2020 Declaração de Voto 16/12/2020 Eduardo Costa Declaração de Voto à votação do DTQ 8 - Emenda de Plenário nº 30, apresentado pelo Bloco do PL ao PLP 101/2020 (Plano de Promoção de Equilíbrio Fiscal). Inteiro teor
DVT 36 => PLP 101/2020 Declaração de Voto 16/12/2020 Eduardo Costa Declaração de Voto à votação do Requerimento de Retirada de Pauta, apresentado pelo Partido PSOL ao PLP 101/2020 (Plano de Promoção de Equilíbrio Fiscal). Inteiro teor
DVT 37 => PLP 101/2020 Declaração de Voto 16/12/2020 Eduardo Costa Declaração de Voto à votação do DTQ 7 - Emenda de Plenário nº 29, apresentado pelo Partido dos Trabalhadores (PT) ao PLP 101/2020 (Plano de Promoção de Equilíbrio Fiscal). Inteiro teor
DVT 38 => PLP 101/2020 Declaração de Voto 16/12/2020 Eduardo Costa Declaração de Voto à votação do DTQ 5 - Emenda de Plenário nº 28, apresentado pelo Partido PSOL ao PLP 101/2020 (Plano de Promoção de Equilíbrio Fiscal). Inteiro teor
DVT 39 => PLP 101/2020 Declaração de Voto 16/12/2020 Eduardo Costa Declaração de Voto à votação do DTQ 12, apresentado pelo Bloco PSL ao PLP 101/2020 (Plano de Promoção de Equilíbrio Fiscal). Inteiro teor
DVT 40 => PLP 101/2020 Declaração de Voto 16/12/2020 Eduardo Costa Declaração de Voto à votação da Subemenda Substitutiva Global, ressalvados os destaques, apresentada pelo Relator Deputado Mauro Benevides ao PLP 101/2020 (Plano de Promoção de Equilíbrio Fiscal). Inteiro teor
DVT 41 => PLP 101/2020 Declaração de Voto 16/12/2020 Eduardo Costa Declaração de Voto à votação do Requerimento Artigo por Artigo apresentado pelo Partido dos Trabalhadores (PT) ao PLP 101/2020 (Plano de Promoção de Equilíbrio Fiscal). Inteiro teor
DVT 42 => PLP 101/2020 Declaração de Voto 16/12/2020 Luiz Philippe de Orleans e Bragança Declaração de voto no PLP 101/2020 que Estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal, o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal, altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Lei nº 12.348, de 15 de dezembro de 2010, a Lei nº 12.649, de 17 de maio de 2012 e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001, e dá outras providências. Inteiro teor
DVT 43 => PLP 101/2020 Declaração de Voto 16/12/2020 Aline Sleutjes Declaração de Voto à votação do DTQ 12, apresentado pelo Bloco PSL ao PLP 101/2020 (Plano de Promoção de Equilíbrio Fiscal). Inteiro teor
DVT 44 => PLP 101/2020 Declaração de Voto 16/12/2020 Carla Dickson Estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal, o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal, altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Lei nº 12.348, de 15 de dezembro de 2010, a Lei nº 12.649, de 17 de maio de 2012 e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001, e dá outras providências. Inteiro teor
DVT 45 => PLP 101/2020 Declaração de Voto 16/12/2020 Carla Dickson Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na Votação Nominal do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2020, SUBEMENDA SUBSTITUTIVA OFERECIDA AO PLP Nº 101/2020, que estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal, o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal, altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Lei nº 12.348, de 15 de dezembro de 2010, a Lei nº 12.649, de 17 de maio de 2012 e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001, e dá outras providências, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (Virtual) do dia 15 de dezembro de 2020, votei ao requerimento, conforme orientação do meu Partido - PROS. Inteiro teor
DVT 46 => PLP 101/2020 Declaração de Voto 16/12/2020 Celso Sabino Declaração de Voto ao Requerimento de Retirada de Pauta do PLP 101/2020, que estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal, o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal, altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Lei nº 12.348, de 15 de dezembro de 2010, a Lei nº 12.649, de 17 de maio de 2012 e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001, e dá outras providências. Inteiro teor
DVT 47 => PLP 101/2020 Declaração de Voto 16/12/2020 Celso Sabino Declaração de Voto ao Requerimento de Votação Artigo por Artigo do PLP 101/2020, que estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal, o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal, altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Lei nº 12.348, de 15 de dezembro de 2010, a Lei nº 12.649, de 17 de maio de 2012 e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001, e dá outras providências. Inteiro teor
DVT 48 => PLP 101/2020 Declaração de Voto 16/12/2020 Pedro Paulo Estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal, o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal, altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Lei nº 12.348, de 15 de dezembro de 2010, a Lei nº 12.649, de 17 de maio de 2012 e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001, e dá outras providências. Inteiro teor
DVT 49 => PLP 101/2020 Declaração de Voto 16/12/2020 Celso Sabino Declaração de Voto à Subemenda Substitutiva oferecida ao PLP 101/2020, que estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal, o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal, altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Lei nº 12.348, de 15 de dezembro de 2010, a Lei nº 12.649, de 17 de maio de 2012 e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001, e dá outras providências. Inteiro teor
DVT 50 => PLP 101/2020 Declaração de Voto 16/12/2020 Carla Dickson Estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal, o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal, altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Lei nº 12.348, de 15 de dezembro de 2010, a Lei nº 12.649, de 17 de maio de 2012 e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001, e dá outras providências. Inteiro teor
DVT 51 => PLP 101/2020 Declaração de Voto 16/12/2020 Carla Dickson Estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal, o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal, altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Lei nº 12.348, de 15 de dezembro de 2010, a Lei nº 12.649, de 17 de maio de 2012 e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001, e dá outras providências. Destaques 05, 07 e 12 Inteiro teor
DVT 52 => PLP 101/2020 Declaração de Voto 16/12/2020 Carla Dickson Estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal, o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal, altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Lei nº 12.348, de 15 de dezembro de 2010, a Lei nº 12.649, de 17 de maio de 2012 e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001, e dá outras providências. Inteiro teor
DVT 53 => PLP 101/2020 Declaração de Voto 17/12/2020 Gurgel Estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal, o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal, altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Lei nº 12.348, de 15 de dezembro de 2010, a Lei nº 12.649, de 17 de maio de 2012 e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001, e dá outras providências. Inteiro teor
DVT 54 => PLP 101/2020 Declaração de Voto 22/12/2020 Neri Geller Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação do Destaque 12 (PSL) ao PLP 101/2020, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) de 15/12/2020, votei NÃO, acompanhando a orientação do Progressistas. Inteiro teor
DVT 55 => PLP 101/2020 Declaração de Voto 22/12/2020 Neri Geller Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação do Destaque 5 (PSOL) – destaque da emenda de plenário n. 28 apresentada ao PLP 101/2020, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) de 15/12/2020, votei NÃO, acompanhando a orientação do Progressistas. Inteiro teor
DVT 56 => PLP 101/2020 Declaração de Voto 22/12/2020 Neri Geller Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação da subemenda substitutiva oferecida pelo relator ao PLP 101/2020, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) de 15/12/2020, votei SIM, acompanhando a orientação do Progressistas. Inteiro teor
DVT 57 => PLP 101/2020 Declaração de Voto 22/12/2020 Neri Geller Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação do Requerimento para votação artigo por artigo do PLP 101/2020, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) de 15/12/2020, votei NÃO, acompanhando a orientação do Progressistas. Inteiro teor
DVT 58 => PLP 101/2020 Declaração de Voto 22/12/2020 Neri Geller Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação do Requerimento para retirada de pauta do PLP 101/2020, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) de 15/12/2020, votei NÃO, acompanhando a orientação do Progressistas. Inteiro teor
DVT 59 => PLP 101/2020 Declaração de Voto 22/12/2020 Maurício Dziedricki DECLARAÇÃO DE VOTO - 16.12.2020 - Req. Votação Art. por Art. PLP 101-2020 Inteiro teor