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PL 1429/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Educação (CE)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 1429/2019 Parecer do Relator 24/05/2019 Diego Garcia Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela rejeição deste e do PL 1840/2019, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 1429/2019 Parecer de Comissão 03/07/2019 Comissão de Educação Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela rejeição deste e do PL 1840/2019, apensado. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 1429/2019 Parecer do Relator 30/10/2019 Pedro Westphalen Parecer do Relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS), pela aprovação do PL 1429/2019 e do PL 1840/2019, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 1429/2019 Substitutivo 30/10/2019 Pedro Westphalen Estabelece a obrigatoriedade de apresentação da Caderneta de Saúde da Criança quando da matrícula de aluno nas redes públicas e privadas de educação. Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 1429/2019 Parecer do Relator 29/09/2021 Pedro Westphalen Parecer do Relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS), pela aprovação deste, e do PL 1840/2019, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CSSF => PL 1429/2019 Substitutivo 30/09/2021 Pedro Westphalen Estabelece a obrigatoriedade de apresentação da Caderneta de Saúde da Criança quando da matrícula de aluno nas redes públicas e privadas de educação. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 1429/2019 Parecer de Comissão 28/10/2021 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS), pela aprovação deste e do PL 1840/2019, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CSSF => PL 1429/2019 Substitutivo adotado pela Comissão 28/10/2021 Comissão de Seguridade Social e Família Estabelece a obrigatoriedade de apresentação da Caderneta de Saúde da Criança quando da matrícula de aluno nas redes públicas e privadas de educação. Inteiro teor