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PL 5993/1990 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CCJC => PL 5993/1990 Substitutivo 09/11/1999 Jutahy Junior Inteiro teor
PRL 1 CCJC => PL 5993/1990 Parecer do Relator 30/11/1999 Jutahy Junior PARECER DO RELATOR, DEP JUTAHY JUNIOR, PELA CONSTITUCIONALIDADE E TECNICA LEGISLATIVA DESTE, DOS PL. 4540/98, PL. 2702/89, PL. 1281/88, PL.952/91, PL.1027/91, PL.1721/91, PL.2872/92, PL.3037/92, PL.3112/92, PL.2102/96, PL.2800/97, PL.4761/98, PL.3485/97 E 1.190/88, APENSADOS E DO SUBSTITUTIVO DA C.S.S.F. Inteiro teor
PRR 1 CCJC => PL 5993/1990 Parecer Reformulado 15/12/1999 Jutahy Junior Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 5993/1990 Parecer de Comissão 06/09/2002 Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CDU => PL 5993/1990 Substitutivo 24/02/1999 Antonio Carlos Pannunzio Inteiro teor
PRL 1 CDU => PL 5993/1990 Parecer do Relator 24/02/1999 Antonio Carlos Pannunzio PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, A ESTE E AOS PL. 1190/88, PL. 1281/88, PL. 2702/89, PL. 952/91, PL. 1027/91, PL. 1721/91, PL. 2872/92, PL. 3037/92, PL. 3112/92, PL. 2102/96, PL. 2800/97, PL. 4761/97, APENSADOS, COM SUBSTITUTIVO E CONTRARIO AOS PL. 3485/97 E PL. 4540/98, APENSADO. Inteiro teor
PRR 1 CDU => PL 5993/1990 Parecer Reformulado 12/03/1999 Antonio Carlos Pannunzio Inteiro teor
VTS 1 CDU => PL 5993/1990 Voto em Separado 17/03/1999 Gustavo Fruet Inteiro teor
PAR 1 CDU => PL 5993/1990 Parecer de Comissão 06/09/2002 Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 5993/1990 Parecer do Relator 08/03/1995 Germano Rigotto PARECER DO RELATOR, DEP GERMANO RIGOTTO, PELA ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA E, NO MERITO, PELA REJEIÇÃO DO ARTIGO SETIMO DO SUBSTITUTIVO DA CSSF. DCN1 16 03 95 PAG 3505 COL 01.

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CSSF => PL 5993/1990 Substitutivo 04/05/1992 Ivanio Guerra Inteiro teor
PRL 1 CSSF => PL 5993/1990 Parecer do Relator 04/05/1992 Ivanio Guerra PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP IVANIO GUERRA, A ESTE PROJETO E AOS APENSADOS, COM SUBSTITUTIVO. Inteiro teor
CVO 1 CSSF => PL 5993/1990 Complementação de Voto 12/08/1992 Ivanio Guerra Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 5993/1990 Parecer de Comissão 06/09/2002 Comissão de Seguridade Social e Família Inteiro teor

COMISSÃO DE TRANSPORTES (CT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
VTS 1 CT => PL 5993/1990 Voto em Separado 29/11/1989 ROBERTO VITAL Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRR 1 CVT => PL 5993/1990 Parecer Reformulado 25/11/1997 Oscar Andrade Inteiro teor
SBT 1 CVT => PL 5993/1990 Substitutivo 25/11/1997 Oscar Andrade Inteiro teor
PRL 1 CVT => PL 5993/1990 Parecer do Relator 26/11/1997 Oscar Andrade PARECER, ORA REFORMULADO, FAVORAVEL DO RELATOR, DEP OSCAR ANDRADE, COM SUBSTITUTIVO. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 5993/1990 Parecer de Comissão 06/09/2002 Comissão de Viação e Transportes Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PPP 1 CCJC => PL 5993/1990 Parecer Proferido em Plenário 06/12/1990 Jutahy Junior Inteiro teor
PPP 1 CDU => PL 5993/1990 Parecer Proferido em Plenário 06/12/1990 Antonio Carlos Pannunzio Inteiro teor
PPP 1 CSSF => PL 5993/1990 Parecer Proferido em Plenário 06/12/1990 De Velasco
PPP 1 CVT => PL 5993/1990 Parecer Proferido em Plenário 06/12/1990 Edinho Araújo