PRL 1 CDU => PL 5993/1990
Inteiro teor
Parecer do Relator
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
24/02/1999
Ementa
PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, A ESTE E AOS PL. 1190/88, PL. 1281/88, PL. 2702/89, PL. 952/91, PL. 1027/91, PL. 1721/91, PL. 2872/92, PL. 3037/92, PL. 3112/92, PL. 2102/96, PL. 2800/97, PL. 4761/97, APENSADOS, COM
SUBSTITUTIVO E CONTRARIO AOS PL. 3485/97 E PL. 4540/98, APENSADO.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado