PRL 1 CCJC => PL 5993/1990
Inteiro teor
Parecer do Relator
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Jutahy Junior - PSDB/BA
Apresentação
30/11/1999
Ementa
PARECER DO RELATOR, DEP JUTAHY JUNIOR, PELA CONSTITUCIONALIDADE E TECNICA LEGISLATIVA DESTE, DOS PL. 4540/98, PL. 2702/89, PL. 1281/88, PL.952/91, PL.1027/91, PL.1721/91, PL.2872/92, PL.3037/92, PL.3112/92, PL.2102/96, PL.2800/97, PL.4761/98,
PL.3485/97 E 1.190/88, APENSADOS E DO SUBSTITUTIVO DA C.S.S.F.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado