PL 3816/1993 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 5 CCJC => PL 3816/1993 | Parecer do Relator | 06/10/2005 | Luciano Zica | Parecer do Relator, Dep. Luciano Zica (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com subemenda, do PL 730/1991, com emenda, do PL 82/1991, com emenda, do PL 1234/1991, com emenda, do PL 1429/1991, com emenda, do PL 1478/1991, com emenda, do PL 1634/1991, com emenda, do PL 1843/1991, com emenda, do PL 3052/1992, com emenda, do PL 1315/1988, com emenda, do PL 4198/1993, com emendas, do PL 325/1995, com emendas, do PL 6692/2002, com emenda, do PL 1353/2003 e do PL 4637/2004, apensados. Inteiro teor |
| PRL 6 CCJC => PL 3816/1993 | Parecer do Relator | 04/08/2009 | Carlos Willian | Parecer do Relator, Dep. Carlos Willian (PTC-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, das Emendas e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, do PL 730/1991, do PL 82/1991, do PL 1234/1991, do PL 1429/1991, do PL 1478/1991, do PL 1634/1991, do PL 1843/1991, do PL 3052/1992, do PL 1315/1988, do PL 4198/1993, do PL 325/1995, do PL 6692/2002, do PL 1353/2003, e do PL 4637/2004, apensados, com emendas. Inteiro teor |
| PRL 7 CCJC => PL 3816/1993 | Parecer do Relator | 09/10/2019 | Sergio Toledo | Parecer do Relator, Dep. Sergio Toledo. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 3816/1993 | Parecer do Relator | 26/10/1995 | LUIZ BRAGA | PARECER PARCIALMENTE FAVORAVEL DO RELATOR, DEP LUIZ BRAGA, A EMENDA 01 APRESENTADA AO PRIMEIRO SUBSTITUTIVO, COM UM SEGUNDO SUBSTITUTIVO. Inteiro teor |
| SBT 1 CEIC => PL 3816/1993 | Substitutivo | 26/10/1995 | LUIZ BRAGA | Suprima-se o art 3º Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 3816/1993 | Parecer de Comissão | 06/02/2002 | Comissão de Economia, Indústria e Comércio | Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CME => PL 3816/1993 | Parecer do Relator | 10/09/1997 | Jorge Tadeu Mudalen | PARECER DO RELATOR, DEP JORGE TADEU MUDALEN, CONTRARIO A ESTE E SEUS APENSADOS. Inteiro teor |
| PAR 1 CME => PL 3816/1993 | Parecer de Comissão | 06/02/2002 | Comissão de Minas e Energia | Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 3816/1993 | Parecer do Relator | 30/10/1996 | Marcelo Teixeira | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Teixeira, . Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 3816/1993 | Parecer de Comissão | 06/02/2002 | Comissão de Viação e Transportes | Inteiro teor |