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PRL 5 CCJC => PL 3816/1993 Inteiro teor
Parecer do Relator


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Identificação da Proposição

Autor
Luciano Zica - PT/SP

Apresentação
06/10/2005

Ementa
Parecer do Relator, Dep. Luciano Zica (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com subemenda, do PL 730/1991, com emenda, do PL 82/1991, com emenda, do PL 1234/1991, com emenda, do PL 1429/1991, com emenda, do PL 1478/1991, com emenda, do PL 1634/1991, com emenda, do PL 1843/1991, com emenda, do PL 3052/1992, com emenda, do PL 1315/1988, com emenda, do PL 4198/1993, com emendas, do PL 325/1995, com emendas, do PL 6692/2002, com emenda, do PL 1353/2003 e do PL 4637/2004, apensados.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
06/10/2005 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Parecer do Relator, Dep. Luciano Zica (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com subemenda, do PL 730/1991, com emenda, do PL 82/1991, com emenda, do PL 1234/1991, com emenda, do PL 1429/1991, com emenda, do PL 1478/1991, com emenda, do PL 1634/1991, com emenda, do PL 1843/1991, com emenda, do PL 3052/1992, com emenda, do PL 1315/1988, com emenda, do PL 4198/1993, com emendas, do PL 325/1995, com emendas, do PL 6692/2002, com emenda, do PL 1353/2003 e do PL 4637/2004, apensados.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Data Andamento
06/10/2005

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do PRL 1 CCJC, pelo Dep. Luciano Zica Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Luciano Zica (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com subemenda, do PL 730/1991, com emenda, do PL 82/1991, com emenda, do PL 1234/1991, com emenda, do PL 1429/1991, com emenda, do PL 1478/1991, com emenda, do PL 1634/1991, com emenda, do PL 1843/1991, com emenda, do PL 3052/1992, com emenda, do PL 1315/1988, com emenda, do PL 4198/1993, com emendas, do PL 325/1995, com emendas, do PL 6692/2002, com emenda, do PL 1353/2003 e do PL 4637/2004, apensados. Inteiro teor
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