PRL 6 CCJC => PL 3816/1993
Inteiro teor
Parecer do Relator
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Carlos Willian - PTC/MG
Apresentação
04/08/2009
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Carlos Willian (PTC-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, das Emendas e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, do PL 730/1991, do PL 82/1991, do PL 1234/1991, do PL 1429/1991, do PL 1478/1991, do PL 1634/1991, do PL 1843/1991, do PL 3052/1992, do PL 1315/1988, do PL 4198/1993, do PL 325/1995, do PL 6692/2002, do PL 1353/2003, e do PL 4637/2004, apensados, com emendas.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 04/08/2009 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Parecer do Relator, Dep. Carlos Willian (PTC-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, das Emendas e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, do PL 730/1991, do PL 82/1991, do PL 1234/1991, do PL 1429/1991, do PL 1478/1991, do PL 1634/1991, do PL 1843/1991, do PL 3052/1992, do PL 1315/1988, do PL 4198/1993, do PL 325/1995, do PL 6692/2002, do PL 1353/2003, e do PL 4637/2004, apensados, com emendas. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 04/08/2009 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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