PL 3591/1989 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3591/1989 | Parecer do Relator | 16/05/1990 | José Genoíno | Parecer do Relator, Dep. José Genoíno, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da EMC 1 CCJR, da EMC 2 CCJR, da EMC 3 CCJR, da EMC 4 CCJR, da EMC 5 CCJR, da EMC 6 CCJR, da EMC 7 CCJR, da EMC 8 CCJR, da EMC 9 CCJR, da EMC 10 CCJR, e do SBT 1 CREDN. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3591/1989 | Parecer de Comissão | 24/07/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
COMISSÃO DE DEFESA NACIONAL (CDN )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDN => PL 3591/1989 | Parecer do Relator | 03/06/1993 | Edmar Moreira | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP EDMAR MOREIRA, COM EMENDAS. DCN1 10 02 94 PAG 1825 COL 02. |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CREDN => PL 3591/1989 | Parecer do Relator | 03/09/1997 | Aroldo Cedraz | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP AROLDO CEDRAZ, COM ADOÇÃO DAS EMENDAS 03 E 08 DA CCJR, DAS EMENDAS DO DEP HEITOR FRANCO, AOS ARTIGOS QUARTO E QUINTO, DO PROJETO, COM SUBSTITUTIVO, E PELA REJEIÇÃO DAS EMENDAS 01,02,04, 05,06,07,09 E 10 DA CCJR, DAS EMENDAS DO DEP HEITOR FRANCO, AOS ARTIGOS OITAVO, DECIMO TERCEIRO E DECIMO QUINTO E DAS EMENDAS DO DEP JOSE DIRCEU, AOS ARTIGOS QUINTO, SETIMO, DECIMO SEGUNDO E DECIMO TERCEIRO. Inteiro teor |
| SBT 1 CREDN => PL 3591/1989 | Substitutivo | 17/06/1998 | Aroldo Cedraz | Inteiro teor |
| PAR 1 CREDN => PL 3591/1989 | Parecer de Comissão | 24/07/2002 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacion | Inteiro teor |