PRL 1 CREDN => PL 3591/1989
Inteiro teor
Parecer do Relator
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Aroldo Cedraz - PFL/BA
Apresentação
03/09/1997
Ementa
PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP AROLDO CEDRAZ, COM
ADOÇÃO DAS EMENDAS 03 E 08 DA CCJR, DAS EMENDAS DO DEP
HEITOR FRANCO, AOS ARTIGOS QUARTO E QUINTO, DO PROJETO,
COM SUBSTITUTIVO, E PELA REJEIÇÃO DAS EMENDAS 01,02,04,
05,06,07,09 E 10 DA CCJR, DAS EMENDAS DO DEP HEITOR
FRANCO, AOS ARTIGOS OITAVO, DECIMO TERCEIRO E DECIMO
QUINTO E DAS EMENDAS DO DEP JOSE DIRCEU, AOS ARTIGOS
QUINTO, SETIMO, DECIMO SEGUNDO E DECIMO TERCEIRO.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado