PRL 1 CCJC => PL 3591/1989
Inteiro teor
Parecer do Relator
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
José Genoíno - PT/SP
Apresentação
16/05/1990
Ementa
Parecer do Relator, Dep. José Genoíno, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da EMC 1 CCJR, da EMC 2 CCJR, da EMC 3 CCJR, da EMC 4 CCJR, da EMC 5 CCJR, da EMC 6 CCJR, da EMC 7 CCJR, da EMC 8 CCJR, da EMC 9 CCJR, da EMC 10 CCJR, e do SBT 1 CREDN.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 16/05/1990 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Parecer do Relator, Dep. José Genoíno, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da EMC 1 CCJR, da EMC 2 CCJR, da EMC 3 CCJR, da EMC 4 CCJR, da EMC 5 CCJR, da EMC 6 CCJR, da EMC 7 CCJR, da EMC 8 CCJR, da EMC 9 CCJR, da EMC 10 CCJR, e do SBT 1 CREDN. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 16/05/1990 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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