PL 2264/1996 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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| PRL 1 CCJC => PL 2264/1996 | Parecer do Relator | 20/01/2004 | Antonio Cruz | Parecer do Relator, Dep. Antonio Cruz, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, das emendas 1 a 9 adotadas pela CTASP, da Emenda 1 apresentada na CEC, do PL 2.322/96, com emenda, e do PL 4.210/98, com emenda; e pela antiregimentalidade da Emenda 1 apresentada na CTASP. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 2264/1996 | Parecer do Relator | 04/06/2008 | Leo Alcântara | Parecer do Relator, Dep. Leo Alcântara (PR-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, das Emendas 1 a 9 da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, da Emenda da Comissão de Educação e Cultura, do PL 2322/1996, com emenda, e do PL 4210/1998, com emenda, apensados; e pela anti-regimentalidade da Emenda 1/1999 apresentada na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 2264/1996 | Parecer do Relator | 09/10/2001 | Lidia Quinan | Parecer da Relatora, Dep. Lidia Quinan, pela aprovação deste, e pela rejeição do PL-2322/1996, e do PL-4210/1998, apensados, da emenda apresentada na CTASP e reapresentada na Comissão e das emendas adotadas pela CTASP. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 2264/1996 | Parecer de Comissão | 02/08/2002 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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| PRL 1 CTASP => PL 2264/1996 | Parecer do Relator | 04/11/1999 | Paulo Paim | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP PAULO PAIM, A ESTE E CONTRARIO AOS PL. 2322/96 E PL. 4210/98, APENSADOS, E PELA INCOMPETÊNCIA DA COMISSÃO PARA SE PRONUNCIAR SOBRE A EMENDA APRESENTADA. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 2264/1996 | Parecer de Comissão | 02/08/2002 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Inteiro teor |