PEC 122/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PEC 122/2015 Parecer do Relator 21/06/2016 Covatti Filho Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela admissibilidade desta e da PEC 188/2016, apensada. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PEC 122/2015 Parecer de Comissão 22/08/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Rubens Pereira Júnior, apresentaram votos em separado os Deputados Maria do Rosário e Luiz Couto. Resultado final: sim, 33; não, 1; total, 34; obstrução, 4; total de votantes, 38.. Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela admissibilidade desta e da PEC 188/2016, apensada. Inteiro teor
VTS 1 CCJC => PEC 122/2015 Voto em Separado 22/08/2017 Luiz Couto Voto em Separado Nº 001, Dep. Luiz Couto (PT/PB). Inteiro teor