PEC 255/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 228-A, 255, 285 e 293, de 2004, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências".
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 PEC22804 => PEC 255/2004 | Parecer do Relator | 19/05/2004 | Virgílio Guimarães | PELA APROVAÇÃO DA PEC Nº 255, de 2004, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO, BEM COMO PELA ADMISSIBILIDADE E, NO MÉRITO, PELO ACOLHIMENTO PARCIAL DAS EMENDAS DE NÚMEROS 21, 24, 31, 34, 35, 40, 54, 67 E 68, TAMBÉM NA FORMA DO SUBSTITUTIVO, E, PELA REJEIÇÃO DAS EMENDAS DE NÚMEROS 2, 3, 5, 6, 8, 11, 15, 20, 26, 28, 38, 44, 45, 46, 47, 51, 55, 56, 57, 58, 60, 66, 71, 72, 75, 76, 77, 78, 88 E 94, NAS RESPECTIVAS PARTES EM QUE VERSEM SOBRE OS DISPOSITIVOS APRECIADOS. Inteiro teor |
| CVO 1 PEC22804 => PEC 255/2004 | Complementação de Voto | 26/05/2004 | Virgílio Guimarães | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Virgílio Guimarães, pela aprovação parcial desta. Inteiro teor |
| CVO 2 PEC22804 => PEC 255/2004 | Complementação de Voto | 26/05/2004 | Virgílio Guimarães | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Virgílio Guimarães, pela aprovação parcial desta. Inteiro teor |
| CVO 3 PEC22804 => PEC 255/2004 | Complementação de Voto | 01/06/2004 | Virgílio Guimarães | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Virgílio Guimarães, pela aprovação parcial desta. Inteiro teor |
| PRR 1 PEC22804 => PEC 255/2004 | Parecer Reformulado | 09/06/2004 | Virgílio Guimarães | Parecer Reformulado, Dep. Virgílio Guimarães, pela aprovação parcial desta. Inteiro teor |
| SBT-A 1 PEC22804 => PEC 255/2004 | Substitutivo adotado pela Comissão | 09/06/2004 | PEC25504 | Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. Inteiro teor |
| PAR 1 PEC22804 => PEC 255/2004 | Parecer de Comissão | 11/11/2004 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 228-A, de 2004, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências". | Inteiro teor |