PRL 1 PEC22804 => PEC 255/2004
Inteiro teor
Parecer do Relator
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
19/05/2004
Ementa
PELA APROVAÇÃO DA PEC Nº 255, de 2004, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO, BEM COMO PELA ADMISSIBILIDADE E, NO MÉRITO, PELO ACOLHIMENTO PARCIAL DAS EMENDAS DE NÚMEROS 21, 24, 31, 34, 35, 40, 54, 67 E 68, TAMBÉM NA FORMA DO SUBSTITUTIVO, E, PELA REJEIÇÃO DAS EMENDAS DE NÚMEROS 2, 3, 5, 6, 8, 11, 15, 20, 26, 28, 38, 44, 45, 46, 47, 51, 55, 56, 57, 58, 60, 66, 71, 72, 75, 76, 77, 78, 88 E 94, NAS RESPECTIVAS PARTES EM QUE VERSEM SOBRE OS DISPOSITIVOS APRECIADOS.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 19/05/2004 |
COMISSÃO ESPECIAL - PEC 228/04 - REF. TRIBUTÁRIA (PECS 255 E 293/04) ( PEC22804 )
PELA APROVAÇÃO DA PEC Nº 255, de 2004, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO, BEM COMO PELA ADMISSIBILIDADE E, NO MÉRITO, PELO ACOLHIMENTO PARCIAL DAS EMENDAS DE NÚMEROS 21, 24, 31, 34, 35, 40, 54, 67 E 68, TAMBÉM NA FORMA DO SUBSTITUTIVO, E, PELA REJEIÇÃO DAS EMENDAS DE NÚMEROS 2, 3, 5, 6, 8, 11, 15, 20, 26, 28, 38, 44, 45, 46, 47, 51, 55, 56, 57, 58, 60, 66, 71, 72, 75, 76, 77, 78, 88 E 94, NAS RESPECTIVAS PARTES EM QUE VERSEM SOBRE OS DISPOSITIVOS APRECIADOS. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 19/05/2004 |
COMISSÃO ESPECIAL - PEC 228/04 - REF. TRIBUTÁRIA (PECS 255 E 293/04) ( PEC22804 )
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