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CVO 2 PEC22804 => PEC 255/2004 Inteiro teor
Complementação de Voto


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Virgílio Guimarães - PT/MG

Apresentação
26/05/2004

Ementa
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Virgílio Guimarães, pela aprovação parcial desta.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
26/05/2004 COMISSÃO ESPECIAL - PEC 255/04 - REFORMA TRIBUTÁRIA (DESMEMBRADA) ( PEC25504 )
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Virgílio Guimarães, pela aprovação parcial desta.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/05/2004

COMISSÃO ESPECIAL - PEC 228/04 - REF. TRIBUTÁRIA (PECS 255 E 293/04) ( PEC22804 )

  • Apresentação da Complementação de Voto pelo Dep. Virgílio Guimarães Inteiro teor
26/05/2004

COMISSÃO ESPECIAL - PEC 255/04 - REFORMA TRIBUTÁRIA (DESMEMBRADA) ( PEC25504 )

  • Parecer com Complementação de Voto, Dep. Virgílio Guimarães, pela aprovação parcial desta. Inteiro teor
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