| PRL 2 CFT => PL 2672/2003 |
Parecer do Relator |
15/05/2013 |
Paulo Maluf |
Parecer do Relator, Dep. Paulo Maluf, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL nº 2.672/03, com as emendas nºs 1 e 2; da Emenda nº 1/07 apresentada na Comissão de Finanças e Tributação, da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família, com a subemenda nº 3, e do PL nº 2.092/03, apensado, com as emendas nºs 4, 5 e 6; pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL nº 3.706/04, apensado.
Inteiro teor
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| PRL 3 CFT => PL 2672/2003 |
Parecer do Relator |
25/08/2015 |
Manoel Junior |
Parecer do Relator, Dep. Manoel Junior, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.672/2003, com as emendas nºs 1 e 2, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com a emenda nº 3, do Projeto de Lei nº 2.092/2003, com as emendas nºs 4, 5 e 6; e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL nº 3.706/2004, apensado, e da Emenda nº 1/2007 apresentada na CFT.
Inteiro teor
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| PRL 4 CFT => PL 2672/2003 |
Parecer do Relator |
21/12/2017 |
Simone Morgado |
Parecer da Relatora, Dep. Simone Morgado (PMDB-PA), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.672/2003, com as emendas nºs 1 e 2, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com a emenda nº 3, do Projeto de Lei nº 2.092/2003, com as emendas nºs 4, 5 e 6; e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL nº 3.706/2004, apensado, e da Emenda nº 1/2007 apresentada na CFT.
Inteiro teor
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| PRL 5 CFT => PL 2672/2003 |
Parecer do Relator |
16/08/2018 |
Simone Morgado |
Parecer da Relatora, Dep. Simone Morgado (MDB-PA), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL nº 2672/2003, nos termos das Emendas de Relator nºs 12 e 13, da Emenda Substitutiva nº 01 aprovada pela Comissão de Seguridade Social e Família, nos termos da Emenda de Relator nº 14, e do PL nº 2092/2003, apensado, nos termos das Emendas de Relator nºs 15 e 16, e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL nº 3706/2004, apensado, e da Emenda nº 1/2007 apresentada na CFT.
Inteiro teor
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| PRL 6 CFT => PL 2672/2003 |
Parecer do Relator |
13/09/2024 |
Sargento Portugal |
Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.672/2003, dos PLs nºs 2.092/2003, e 3.706/2004, apensados, e da Emenda aprovada pela Comissão de Seguridade Social e Família.
Inteiro teor
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| PAR 1 CFT => PL 2672/2003 |
Parecer de Comissão |
23/10/2024 |
Comissão de Finanças e Tributação |
Altera a Lei nº 9.313, de 13 de novembro de 1996, que dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos aos portadores do HIV e doentes de AIDS, para incluir nesse benefício os portadores dos vírus das hepatites, os doentes com hepatites crônicas e com fibrose cística.
Inteiro teor
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