PRL 4 CFT => PL 2672/2003
Inteiro teor
Parecer do Relator
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Simone Morgado - PMDB/PA
Apresentação
21/12/2017
Ementa
Parecer da Relatora, Dep. Simone Morgado (PMDB-PA), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.672/2003, com as emendas nºs 1 e 2, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com a emenda nº 3, do Projeto de Lei nº 2.092/2003, com as emendas nºs 4, 5 e 6; e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL nº 3.706/2004, apensado, e da Emenda nº 1/2007 apresentada na CFT.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 21/12/2017 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
Parecer da Relatora, Dep. Simone Morgado (PMDB-PA), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.672/2003, com as emendas nºs 1 e 2, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com a emenda nº 3, do Projeto de Lei nº 2.092/2003, com as emendas nºs 4, 5 e 6; e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL nº 3.706/2004, apensado, e da Emenda nº 1/2007 apresentada na CFT. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 21/12/2017 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
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