PRLP 1 => MPV 1003/2020 |
Parecer Preliminar de Plenário |
09/12/2020 |
Geninho Zuliani |
Autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 - Covax Facility.
Inteiro teor
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PRLP 2 => MPV 1003/2020 |
Parecer Preliminar de Plenário |
16/12/2020 |
Geninho Zuliani |
Autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 - Covax Facility e estabelece diretrizes para a imunização da população.
Inteiro teor
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PPP 1 MPV100320 => MPV 1003/2020 |
Parecer Proferido em Plenário |
18/12/2020 |
Geninho Zuliani |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela admissibilidade; pela adequação financeira e orçamentária desta; pela não implicação sobre as despesas ou receitas públicas das Emendas nºs 3, 4, 5, 8, 9, 10, 11, 13, 15, 16, 17 e 18; pela inadequação orçamentária e financeira das Emendas nºs 1, 2, 6, 7, 12, 14, 19 e 20; e, no mérito, pela aprovação desta, e das Emendas nºs 5, 15 e 16, acolhidas parcialmente ou integralmente, na forma do Projeto de Lei de Conversão nº 43, de 2020, adotado; e pela rejeição das demais Emendas apresentadas.
Inteiro teor
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RDF 1 => MPV 1003/2020 |
Redação Final |
18/12/2020 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados |
Redacao Final
Inteiro teor
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PRLE 1 => MPV 1003/2020 |
Parecer Preliminar às Emendas de Plenário |
18/12/2020 |
Geninho Zuliani |
Autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 - Covax Facility e estabelece diretrizes para a imunização da população
Inteiro teor
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DVT 1 => MPV 1003/2020 |
Declaração de Voto |
18/12/2020 |
José Airton Félix Cirilo |
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação do Destaque 11- Emenda de Plenário 32- a MPV 1003/2020 , realizada na Sessão Extraordinária da Câmara dos Deputados(VIRTUAL) do dia 18 de dezembro de 2020, votei SIM.
Inteiro teor
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DVT 2 => MPV 1003/2020 |
Declaração de Voto |
18/12/2020 |
Cássio Andrade |
Nos termos do para´grafo u´nico do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votac¸a~o do Destaque 11, da MPV 1003/2020, realizado na Sessa~o Deliberativa Extraordina´ria (VIRTUAL) de 18/12/2020, votei SIM, com o partido PSB.
Inteiro teor
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DVT 3 => MPV 1003/2020 |
Declaração de Voto |
21/12/2020 |
Luizianne Lins |
Autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 - Covax Facility.
Inteiro teor
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DVT 4 => MPV 1003/2020 |
Declaração de Voto |
21/12/2020 |
Luizianne Lins |
Autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 - Covax Facility.
Inteiro teor
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DVT 5 => MPV 1003/2020 |
Declaração de Voto |
21/12/2020 |
Luizianne Lins |
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação nominal do DTQ 01 do PSDB, da Medida Provisória 1.003/2020, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) do dia 18/12/2020, votei SIM.
Inteiro teor
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DVT 6 => MPV 1003/2020 |
Declaração de Voto |
21/12/2020 |
Jaqueline Cassol |
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação Nominal à MPV 1003/2020, realizado na Sessão Deliberativa Extraordinária (Virtual) do dia 18/12/2020, o DTQ 1 – PSB – Emenda de Plenário 1 - votei NÃO.
Inteiro teor
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DVT 7 => MPV 1003/2020 |
Declaração de Voto |
21/12/2020 |
Jaqueline Cassol |
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação Nominal à MPV 1003/2020, realizado na Sessão Deliberativa Extraordinária (Virtual) do dia 18/12/2020, o DTQ 19 – PSOL – Emenda de Plenário 39 - votei NÃO.
Inteiro teor
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DVT 8 => MPV 1003/2020 |
Declaração de Voto |
21/12/2020 |
Glaustin da Fokus |
Declaração de Voto ao DTQ 11 - Destaques de Bancada do Cidadania para votação da Emenda de Plenário nº 32 a MPV 1003/2020 que autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 - Covax Facility e estabelece diretrizes para a imunização da população.
Inteiro teor
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DVT 9 => MPV 1003/2020 |
Declaração de Voto |
21/12/2020 |
Paulo Bengtson |
Nos termos do parágrafo único do artigo 182, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, declaro que, na Sessão Extraordinária (VIRTUAL) N° 135, realizada no dia 18/12/2020, na votação nominal da MPV 1003/2020, que
autoriza o Poder Executivo Federal a aderir ao instrumento de acesso Global de Vacinas Covid-19 Covax Facility, no Destaque 11, votei NÃO, de acordo
com a orientação do meu partido.
Inteiro teor
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DVT 10 => MPV 1003/2020 |
Declaração de Voto |
21/12/2020 |
Paulo Bengtson |
Medida Provisória 1003/2020, que autoriza o Poder Executivo Federal a aderir ao instrumento de acesso Global de Vacinas Covid-19 Covax Facility.
Inteiro teor
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DVT 11 => MPV 1003/2020 |
Declaração de Voto |
21/12/2020 |
Paulo Bengtson |
Medida Provisória 1003/2020, que autoriza o Poder Executivo Federal a aderir ao instrumento de acesso Global de Vacinas Covid-19 Covax Facility.
Inteiro teor
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DVT 12 => MPV 1003/2020 |
Declaração de Voto |
22/12/2020 |
Neri Geller |
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação do Destaque 1 (PSB) à MPV 1003/2020, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) de 18/12/2020, votei NÃO, acompanhando a orientação do Progressistas.
Inteiro teor
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DVT 13 => MPV 1003/2020 |
Declaração de Voto |
22/12/2020 |
Neri Geller |
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação do Destaque 1 (PSB) à MPV 1003/2020, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) de 18/12/2020, votei NÃO, acompanhando a orientação do Progressistas.
Inteiro teor
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DVT 14 => MPV 1003/2020 |
Declaração de Voto |
04/02/2021 |
Luiz Philippe de Orleans e Bragança |
Declaração de voto na MP que Autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 - Covax Facility.
Inteiro teor
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DVT 15 => MPV 1003/2020 |
Declaração de Voto |
18/02/2021 |
Professora Rosa Neide |
DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1003/2020
1. MPV 1003/2020 - Vacinas Covid-19 - Covax Facility. Autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 - Covax Facility.
2. Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação nominal as 18h28 da MPV 1003/2020, Destaque 11 do CIDADANIA, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) dia 18/12/2020, votei SIM.
3. Em virtude de falha no sistema infoleg, não foi possível computar meu voto na votação nominal supramencionada.
Inteiro teor
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DVT 16 => MPV 1003/2020 |
Declaração de Voto |
08/03/2021 |
Nivaldo Albuquerque |
Nos termos do parágrafo único do artigo 182, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, declaro que, na Sessão Extraordinária Deliberativa (VIRTUAL) realizada no dia 18/12/2020, na votação nominal da Medida provisória que autoriza o poder Executivo Federal a aderir ao instrumento de acesso Global de vacinas do Covid19 – Covax Facility, no Destaque nº 11, votei NÃO de acordo com a orientação do meu partido.
Inteiro teor
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DVT 17 => MPV 1003/2020 |
Declaração de Voto |
09/03/2021 |
Joseildo Ramos |
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação
nominal, do DTQ 11 do Cidadania - Emenda de Plenário 32 - Dispensa termo de
responsabilidade para vacinar, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária
(VIRTUAL) do dia 18/12/2020, votei SIM ao destaque.
Inteiro teor
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DVT 18 => MPV 1003/2020 |
Declaração de Voto |
15/04/2021 |
Jaqueline Cassol |
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação Nominal à MPV 1003/2020, realizado na Sessão Deliberativa Extraordinária (Virtual) do dia 18/12/2020, o DTQ 19 – PSOL – Emenda de Plenário 39 - votei NÃO.
Inteiro teor
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DVT 19 => MPV 1003/2020 |
Declaração de Voto |
18/08/2021 |
Luizianne Lins |
Autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 - Covax Facility.
Inteiro teor
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