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MPV 1003/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => MPV 1003/2020 Autógrafo 21/12/2020 CÂMARA DOS DEPUTADOS Inteiro teor

Comissão Mista da MPV 1003/2020 (MPV100320 )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 MPV100320 => MPV 1003/2020 Parecer às Emendas de Plenário 18/12/2020 Geninho Zuliani Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pelo acolhimento parcial das Emendas de Plenário nº 8, 19 e 35; e pelo acolhimento integral das Emendas de Plenário nº 7, 9, 13, 15, 16, 23, 31, 33 e 40, na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada ao Projeto de Lei de Conversão nº 43, 2020; e pela rejeição das demais Emendas. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRLP 1 => MPV 1003/2020 Parecer Preliminar de Plenário 09/12/2020 Geninho Zuliani Autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 - Covax Facility. Inteiro teor
PRLP 2 => MPV 1003/2020 Parecer Preliminar de Plenário 16/12/2020 Geninho Zuliani Autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 - Covax Facility e estabelece diretrizes para a imunização da população. Inteiro teor
PPP 1 MPV100320 => MPV 1003/2020 Parecer Proferido em Plenário 18/12/2020 Geninho Zuliani Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela admissibilidade; pela adequação financeira e orçamentária desta; pela não implicação sobre as despesas ou receitas públicas das Emendas nºs 3, 4, 5, 8, 9, 10, 11, 13, 15, 16, 17 e 18; pela inadequação orçamentária e financeira das Emendas nºs 1, 2, 6, 7, 12, 14, 19 e 20; e, no mérito, pela aprovação desta, e das Emendas nºs 5, 15 e 16, acolhidas parcialmente ou integralmente, na forma do Projeto de Lei de Conversão nº 43, de 2020, adotado; e pela rejeição das demais Emendas apresentadas. Inteiro teor
RDF 1 => MPV 1003/2020 Redação Final 18/12/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados Redacao Final Inteiro teor
PRLE 1 => MPV 1003/2020 Parecer Preliminar às Emendas de Plenário 18/12/2020 Geninho Zuliani Autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 - Covax Facility e estabelece diretrizes para a imunização da população Inteiro teor
DVT 1 => MPV 1003/2020 Declaração de Voto 18/12/2020 José Airton Félix Cirilo Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação do Destaque 11- Emenda de Plenário 32- a MPV 1003/2020 , realizada na Sessão Extraordinária da Câmara dos Deputados(VIRTUAL) do dia 18 de dezembro de 2020, votei SIM. Inteiro teor
DVT 2 => MPV 1003/2020 Declaração de Voto 18/12/2020 Cássio Andrade Nos termos do para´grafo u´nico do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votac¸a~o do Destaque 11, da MPV 1003/2020, realizado na Sessa~o Deliberativa Extraordina´ria (VIRTUAL) de 18/12/2020, votei SIM, com o partido PSB. Inteiro teor
DVT 3 => MPV 1003/2020 Declaração de Voto 21/12/2020 Luizianne Lins Autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 - Covax Facility. Inteiro teor
DVT 4 => MPV 1003/2020 Declaração de Voto 21/12/2020 Luizianne Lins Autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 - Covax Facility. Inteiro teor
DVT 5 => MPV 1003/2020 Declaração de Voto 21/12/2020 Luizianne Lins Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação nominal do DTQ 01 do PSDB, da Medida Provisória 1.003/2020, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) do dia 18/12/2020, votei SIM. Inteiro teor
DVT 6 => MPV 1003/2020 Declaração de Voto 21/12/2020 Jaqueline Cassol Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação Nominal à MPV 1003/2020, realizado na Sessão Deliberativa Extraordinária (Virtual) do dia 18/12/2020, o DTQ 1 – PSB – Emenda de Plenário 1 - votei NÃO. Inteiro teor
DVT 7 => MPV 1003/2020 Declaração de Voto 21/12/2020 Jaqueline Cassol Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação Nominal à MPV 1003/2020, realizado na Sessão Deliberativa Extraordinária (Virtual) do dia 18/12/2020, o DTQ 19 – PSOL – Emenda de Plenário 39 - votei NÃO. Inteiro teor
DVT 8 => MPV 1003/2020 Declaração de Voto 21/12/2020 Glaustin da Fokus Declaração de Voto ao DTQ 11 - Destaques de Bancada do Cidadania para votação da Emenda de Plenário nº 32 a MPV 1003/2020 que autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 - Covax Facility e estabelece diretrizes para a imunização da população. Inteiro teor
DVT 9 => MPV 1003/2020 Declaração de Voto 21/12/2020 Paulo Bengtson Nos termos do parágrafo único do artigo 182, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, declaro que, na Sessão Extraordinária (VIRTUAL) N° 135, realizada no dia 18/12/2020, na votação nominal da MPV 1003/2020, que autoriza o Poder Executivo Federal a aderir ao instrumento de acesso Global de Vacinas Covid-19 Covax Facility, no Destaque 11, votei NÃO, de acordo com a orientação do meu partido. Inteiro teor
DVT 10 => MPV 1003/2020 Declaração de Voto 21/12/2020 Paulo Bengtson Medida Provisória 1003/2020, que autoriza o Poder Executivo Federal a aderir ao instrumento de acesso Global de Vacinas Covid-19 Covax Facility. Inteiro teor
DVT 11 => MPV 1003/2020 Declaração de Voto 21/12/2020 Paulo Bengtson Medida Provisória 1003/2020, que autoriza o Poder Executivo Federal a aderir ao instrumento de acesso Global de Vacinas Covid-19 Covax Facility. Inteiro teor
DVT 12 => MPV 1003/2020 Declaração de Voto 22/12/2020 Neri Geller Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação do Destaque 1 (PSB) à MPV 1003/2020, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) de 18/12/2020, votei NÃO, acompanhando a orientação do Progressistas. Inteiro teor
DVT 13 => MPV 1003/2020 Declaração de Voto 22/12/2020 Neri Geller Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação do Destaque 1 (PSB) à MPV 1003/2020, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) de 18/12/2020, votei NÃO, acompanhando a orientação do Progressistas. Inteiro teor
DVT 14 => MPV 1003/2020 Declaração de Voto 04/02/2021 Luiz Philippe de Orleans e Bragança Declaração de voto na MP que Autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 - Covax Facility. Inteiro teor
DVT 15 => MPV 1003/2020 Declaração de Voto 18/02/2021 Professora Rosa Neide DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1003/2020 1. MPV 1003/2020 - Vacinas Covid-19 - Covax Facility. Autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 - Covax Facility. 2. Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação nominal as 18h28 da MPV 1003/2020, Destaque 11 do CIDADANIA, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) dia 18/12/2020, votei SIM. 3. Em virtude de falha no sistema infoleg, não foi possível computar meu voto na votação nominal supramencionada. Inteiro teor
DVT 16 => MPV 1003/2020 Declaração de Voto 08/03/2021 Nivaldo Albuquerque Nos termos do parágrafo único do artigo 182, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, declaro que, na Sessão Extraordinária Deliberativa (VIRTUAL) realizada no dia 18/12/2020, na votação nominal da Medida provisória que autoriza o poder Executivo Federal a aderir ao instrumento de acesso Global de vacinas do Covid19 – Covax Facility, no Destaque nº 11, votei NÃO de acordo com a orientação do meu partido. Inteiro teor
DVT 17 => MPV 1003/2020 Declaração de Voto 09/03/2021 Joseildo Ramos Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação nominal, do DTQ 11 do Cidadania - Emenda de Plenário 32 - Dispensa termo de responsabilidade para vacinar, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) do dia 18/12/2020, votei SIM ao destaque. Inteiro teor
DVT 18 => MPV 1003/2020 Declaração de Voto 15/04/2021 Jaqueline Cassol Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação Nominal à MPV 1003/2020, realizado na Sessão Deliberativa Extraordinária (Virtual) do dia 18/12/2020, o DTQ 19 – PSOL – Emenda de Plenário 39 - votei NÃO. Inteiro teor
DVT 19 => MPV 1003/2020 Declaração de Voto 18/08/2021 Luizianne Lins Autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 - Covax Facility. Inteiro teor