PL 5028/2019 (Nº Anterior: PL 312/2015)
Projeto de LeiNotícias
Notícias de 1 a 10 de 19 encontradas
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08/06/2021 - 18:45Matéria segue para o Senado
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08/01/2021 - 09:06Proposta votada durante pandemia prioriza comunidades tradicionais
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21/12/2020 - 18:14Prioridade do auxílio será para comunidades tradicionais, povos indígenas e agricultores familiares
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17/12/2020 - 12:18Projeto cria política nacional e cadastro, além de colegiado gestor; relator acatou 13 emendas de senadores
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11/08/2020 - 17:22Para coordenadores das frentes parlamentares Ambientalista e da Economia Verde, essas são medidas que podem ajudar a conciliar produção com sustentabilidade
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04/09/2019 - 15:18Avaliação de participantes de comissão geral na Câmara é a de que governo tratou problema com descaso
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04/09/2019 - 00:33
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08/08/2019 - 15:58Projeto sobre o tema já tramita na Câmara há 12 anos
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12/07/2019 - 10:19Propostas em análise na Câmara regulamentam o instrumento de retribuição por benefícios aos ecossistemas. Debatedores ligados às populações tradicionais e à produção agropecuária sugeriram melhorias nos textos em busca de “equilíbrio”.
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09/11/2015 - 20:06Projeto segue para análise da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável