PL 5011/2013
Projeto de LeiNotícias
Notícias de 1 a 5 de 5 encontradas
-
26/12/2017 - 19:03Propostas tramitavam em caráter conclusivo, o que significa que não precisam passar pelo Plenário se não houver recurso de 52 deputados para isso
-
21/07/2017 - 12:06Câmara também aprova legalização das isenções concedidas no âmbito da guerra fiscal entre os estados
-
05/04/2017 - 11:49Relator modificou o texto para adaptá-lo à regra constitucional de que a legislação sobre instituições monetárias só pode ser alterada por lei complementar
-
09/11/2015 - 21:06Relator modificou o texto para adaptar à regra constitucional de que a legislação sobre instituições monetárias só pode ser alterada por lei complementar
-
17/05/2013 - 09:42Nem o Banco Central nem a Febraban têm regras sobre valor mínimo para depósito em poupança.
- Anterior
- Próxima
- 1