PL 5186/2005
Projeto de LeiNotícias
Notícias de 1 a 10 de 23 encontradas
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23/12/2010 - 11:16
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22/07/2010 - 16:31
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02/03/2010 - 21:11
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23/02/2010 - 08:25A oposição queria primeiro concluir a votação do projeto que define o regime de exploração e partilha de royalties entre os estados.
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22/02/2010 - 17:15A oposição queria primeiro concluir a votação do projeto que define o regime de exploração e partilha de royalties entre os estados.
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09/02/2010 - 20:42Texto garante direitos para clubes que formam atletas. O projeto também estabelece limites para a indenização a ser paga pelo jogador ou pelo clube nos casos de desrespeito ao contrato. Ainda será preciso analisar destaques.
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09/02/2010 - 08:29
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09/02/2010 - 08:13Os projetos do pré-sal não estão na pauta, mas o presidente da Câmara informou que eles ainda podem ser incluídos.
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08/02/2010 - 18:04
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08/02/2010 - 08:10