MPV 1010/2020
Medida ProvisóriaNotícias
Notícias de 1 a 8 de 8 encontradas
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01/06/2021 - 18:13Consumidores de baixa renda poderão ter até três meses de isenção da tarifa; para relator, foi uma vitória da população
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27/04/2021 - 09:40Presidente vetou ampliação da compensação aos amapaenses; relator da medida prevê derrubada dos vetos
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30/03/2021 - 20:22Como a medida provisória foi alterada na Câmara, texto aprovado depende da sanção do presidente da República para virar lei
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16/03/2021 - 18:54Relator incluiu no texto a isenção de três contas de luz adicionais para consumidores de baixa renda; e novas isenções para empresas do setor elétrico da região Norte
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15/03/2021 - 16:13Relator propõe ampliação dos benefícios aos amapaenses atingidos pelo apagão de energia elétrica em novembro de 2020
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23/12/2020 - 00:08Proposta assegura, durante a pandemia, o repasse de ao menos 70% dos recursos previstos
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26/11/2020 - 15:18No início do mês um apagão atingiu 13 dos 16 municípios do estado. A situação só foi normalizada nesta semana
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25/11/2020 - 21:41Apagão começou no dia 3 de novembro e atingiu 13 dos 16 municípios do estado
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