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PL 5091/2020

Projeto de Lei

Notícias

Notícias de 1 a 10 de 11 encontradas

29/12/2022 - 08:31

Câmara aprovou lei que assegura direitos de advogados e de clientes; veja outras aprovações na área do Direito
01/04/2022 - 09:11

Entra em vigor lei que pune tratamento abusivo de vítima ou testemunha de crime
16/03/2022 - 22:01

Câmara aprova projeto que torna crime a violência institucional
21/05/2021 - 19:28

Procuradoria da Mulher acompanha andamento do caso Mariana Ferrer
10/12/2020 - 16:45

Bancada feminina comemora aprovação de nove projetos prioritários nesta quinta-feira
10/12/2020 - 13:18

Câmara aprova criminalização de ato ou omissão de agente público que prejudique atendimento à vítima
09/12/2020 - 20:52

Câmara aprova urgência para 11 propostas defendidas pela bancada feminina
30/11/2020 - 19:21

Especialistas apontam caminhos para combater violência institucional contra mulheres
09/11/2020 - 11:36

Bancada feminina e Comissão de Direitos Humanos notificam autoridades por caso Mari Ferrer
04/11/2020 - 18:00

Proposta torna crime a violência institucional que prejudique atendimento a vítima

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