PEC 169/2019
Proposta de Emenda à ConstituiçãoNotícias
Notícias de 1 a 8 de 8 encontradas
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30/10/2025 - 13:06O texto segue para o Senado
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13/03/2024 - 10:03Se a proposta for aprovada, o texto seguirá para análise do Plenário da Câmara
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05/03/2024 - 18:12Hoje, a Constituição permite o acúmulo de um cargo de professor da rede pública com outro técnico ou científico
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08/11/2023 - 23:10Proposta em análise na Câmara autoriza docentes da rede pública a ter um segundo emprego público de qualquer natureza
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20/09/2023 - 20:59Atualmente, a Constituição só permite o acúmulo do cargo de professor com cargos técnicos ou científicos
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27/03/2023 - 08:39Lira também determinou a criação de um colegiado para estudar a ampliação do uso de fontes renováveis no Brasil
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29/11/2019 - 16:29Hoje, a Constituição permite acúmulo de cargo de professor com outro técnico ou científico
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28/11/2019 - 12:56
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