PLP 146/2019
Projeto de Lei ComplementarNotícias
Notícias de 1 a 10 de 17 encontradas
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24/12/2021 - 08:44Entre as propostas aprovadas estão a autonomia do Banco Central, o marco legal das startups e a desestatização da Eletrobras e dos Correios
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02/06/2021 - 13:34Poderão ser classificadas como startups empresas atuantes na inovação aplicada a produtos, serviços ou modelos de negócio
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12/05/2021 - 00:35Empresas poderão ser contratadas para desenvolver soluções inovadoras no serviço público
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11/05/2021 - 16:47Projeto prevê incentivos a empresas que atuam na inovação aplicada a produtos, serviços ou modelos de negócios
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04/02/2021 - 15:30Relação entregue pelo presidente Jair Bolsonaro contempla no total 34 propostas atualmente em tramitação no Congresso
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14/12/2020 - 22:25Projeto busca incentivar as empresas de inovação no País
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14/12/2020 - 19:44Alguns parlamentares de oposição, no entanto, apontaram ameaça a direitos trabalhistas
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08/12/2020 - 19:33Proposta poderá entrar na pauta das próximas sessões do Plenário
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01/12/2020 - 16:25Conforme propostas de marco legal em análise na Câmara, as startups são empresas de inovação tecnológica com faturamento anual de até R$ 16 milhões