Em seminário sobre cinco anos da lei, parlamentares alertaram para novos retrocessos para o meio ambiente

Representantes do governo defendem desenvolvimento sustentável e poder de escolha do consumidor sobre fornecedor de energia

Projeto que regulamenta incentivos fiscais concedidos pelos estados também está na pauta da sessão extraordinária desta segunda-feira. Nas sessões ordinárias, a pauta está trancada por nove medidas provisórias

MP sobre concessões de transportes perderá validade se não for votada até quinta. Líderes partidários reúnem-se hoje, às 15 horas, para discutir as votações da semana