Meio ambiente e energia

Vetos às MPs que diminuíam parte de floresta no Pará dividem opiniões de deputados

21/06/2017 - 19:19  

Leonardo Milano-ICMBio
Meio Ambiente - Floresta - Amazônia - Vista aérea do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará
Em Jamanxim, são permitidas apenas atividades de pesquisa e exploração sustentável, como as praticadas por comunidades tradicionais de ribeirinhos e extrativistas

O presidente da República, Michel Temer, vetou integralmente a medida provisória (MP 756/16) que ampliava os limites do Parque Nacional do Rio Novo, no Pará, e diminuía uma parte da Floresta Nacional do Jamanxim.

Ele também vetou trechos da MP (758/16) que alterava outra área da Floresta Nacional do Jamanxim para criar o Parque Nacional do Rio Branco. O presidente vetou a parte que tratava da alteração do parque em área de proteção ambiental. Os vetos eram uma reivindicação dos ambientalistas.

Billy Boss/Câmara dos Deputados
Reunião Ordinária. Dep. Alessandro Molon (REDE-RJ)
Alessandro Molon: "Antes tarde do que nunca. Essas MPs sequer deveriam ter sido editadas"

O deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) comemorou o veto ao texto: "Antes tarde do que nunca. Essas MPS sequer deveriam ter sido editadas. Isso já foi um erro do governo, mas felizmente o erro foi percebido a tempo, porque não queremos que o Brasil continue desmatando e queremos que o Brasil preserve suas florestas".

Projeto com urgência
O líder do PPS, deputado Arnaldo Jordy (PA), defende o texto original do governo, sem as mudanças aprovadas pelo Senado e afirmou que o Planalto deve encaminhar um projeto de lei com urgência sobre os dispositivos vetados.

"O problema é que a matéria, quando foi votada no Plenário do Senado, teve alterações. Lamentamos isso, mas houve o compromisso do Planalto de apresentar um projeto de lei em caráter de urgência, porque nós precisamos responder a essas populações que precisam ter sua situação regularizada para que continuem desenvolvendo a região", disse Jordy.

Nilson Bastian / Câmara dos Deputados
Deputados L - O - Lúcio Vale
Lúcio Vale criticou o veto presidencial: "A gente acredita que está promovendo o desenvolvimento sustentável da nossa região"

Críticas aos vetos
O deputado Lúcio Vale (PR-PA) criticou o veto do presidente Temer: "A bancada paraense não concorda com os vetos porque a gente acredita que está promovendo o desenvolvimento sustentável da nossa região. Inclusive estamos ampliando a área branca para APA, e preservando aquilo que era antes da MP. Não está havendo diminuição nenhuma da parte ambiental da proteção ambiental da nossa região".

Regras de exploração
Em Jamanxim, são permitidas apenas atividades de pesquisa e exploração sustentável, como as praticadas por comunidades tradicionais de ribeirinhos e extrativistas.

Na análise da MP por deputados e senadores, os parlamentares transformaram uma área que corresponde a 37% da floresta, em uma área de proteção ambiental, cujas regras de exploração são menos rígidas, permitindo sua ocupação e exploração.

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Newton Araújo

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