PL 4874/2001 Emendas apresentadas

PLENÁRIO (PLEN )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMP 1/2003 => PL 4874/2001 Emenda de Plenário 28/10/2003 Dr. Rodolfo Pereira Acrescenta ao artigo 5º do substitutivo ao Projeto de Lei os incisos XIII e XIV. Inteiro teor
EMP 2/2003 => PL 4874/2001 Emenda de Plenário 28/10/2003 Dr. Rodolfo Pereira Acrescenta ao artigo 7º do substitutivo ao Projeto de Lei, o inciso XVII. Inteiro teor
EMP 3/2003 => PL 4874/2001 Emenda de Plenário 15/10/2003 Daniel Almeida Emenda Aditiva ao PL Nº 4.874/2001 que Institui o Estatuto do Desporto Inteiro teor
EMP 4/2003 => PL 4874/2001 Emenda de Plenário 15/10/2003 Daniel Almeida Emenda Modificativa ao PL Nº 4.874/2001 que Institui o Estatuto do Desporto Inteiro teor
EMP 5/2003 => PL 4874/2001 Emenda de Plenário 15/10/2003 Daniel Almeida Inteiro teor
EMP 6/2003 => PL 4874/2001 Emenda de Plenário 15/10/2003 Daniel Almeida Emenda Supressiva ao PL Nº 4.874/2001 que Institui o Estatuto do Desporto Inteiro teor
EMP 7/2003 => PL 4874/2001 Emenda de Plenário 15/10/2003 Daniel Almeida Emenda Modificativa ao PL Nº 4.874/2001 que Institui o Estatuto do Desporto Inteiro teor
EMP 8/2003 => PL 4874/2001 Emenda de Plenário 15/10/2003 Daniel Almeida Emenda Modificativa ao PL Nº 4.874/2001 que Institui o Estatuto do Desporto Inteiro teor
EMP 9/2003 => PL 4874/2001 Emenda de Plenário 15/10/2003 Daniel Almeida Emenda Supressiva ao PL Nº 4.874/2001 que Institui o Estatuto do Desporto Inteiro teor
EMP 10/2003 => PL 4874/2001 Emenda de Plenário 15/10/2003 Daniel Almeida Emenda Modificativa ao PL Nº 4.874/2001 que Institui o Estatuto do Desporto Inteiro teor
EMP 11/2003 => PL 4874/2001 Emenda de Plenário 15/10/2003 Daniel Almeida Emenda Modificativa ao PL Nº 4.874/2001 que Institui o Estatuto do Desporto Inteiro teor
EMP 12/2003 => PL 4874/2001 Emenda de Plenário 15/10/2003 Daniel Almeida Emenda Modificativa ao PL Nº 4.874/2001 que Institui o Estatuto do Desporto Inteiro teor
EMP 13/2003 => PL 4874/2001 Emenda de Plenário 15/10/2003 Daniel Almeida Emenda Modificativa ao PL Nº 4.874/2001 que Institui o Estatuto do Desporto Inteiro teor
EMP 14/2003 => PL 4874/2001 Emenda de Plenário 15/10/2003 Daniel Almeida Emenda Modificativa ao PL Nº 4.874/2001 que Institui o Estatuto do Desporto Inteiro teor
EMP 15/2003 => PL 4874/2001 Emenda de Plenário 15/10/2003 Daniel Almeida Emenda Supressiva ao PL Nº 4.874/2001 que Institui o Estatuto do Desporto Inteiro teor
EMP 16/2003 => PL 4874/2001 Emenda de Plenário 15/10/2003 Daniel Almeida Emenda Modificativa ao PL Nº 4.874/2001 que Institui o Estatuto do Desporto Inteiro teor
EMP 17/2003 => PL 4874/2001 Emenda de Plenário 15/10/2003 Daniel Almeida Emenda Modificativa ao PL Nº 4.874/2001 que Institui o Estatuto do Desporto Inteiro teor
EMP 18/2003 => PL 4874/2001 Emenda de Plenário 15/10/2003 Daniel Almeida Inteiro teor
EMP 19/2003 => PL 4874/2001 Emenda de Plenário 15/10/2003 Daniel Almeida Emenda Modificativa ao PL Nº 4.874/2001 que Institui o Estatuto do Desporto Inteiro teor
EMP 20/2003 => PL 4874/2001 Emenda de Plenário 15/10/2003 Daniel Almeida Inteiro teor
EMP 21/2003 => PL 4874/2001 Emenda de Plenário 15/10/2003 Daniel Almeida Inteiro teor
EMP 22/2003 => PL 4874/2001 Emenda de Plenário 01/10/2003 Dr. Rosinha Suprima-se o inciso VI do art. 142 do substitutivo ao PL n.º 4874-A, de 2.001, adotado pela Comissão Especial. Inteiro teor
EMP 23/2003 => PL 4874/2001 Emenda de Plenário 28/10/2003 Mário Heringer Dá nova redação ao Parágrafo único do art. 3º, do substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.784, de 2001. Inteiro teor
EMP 24/2003 => PL 4874/2001 Emenda de Plenário 28/10/2003 Mário Heringer Acrescenta ao artigo 122 do substitutivo ao Projeto de Lei, o inciso IX. Inteiro teor
EMP 25/2003 => PL 4874/2001 Emenda de Plenário 28/10/2003 Mário Heringer Dá nova redação ao art. 100 do substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.784, de 2001. Inteiro teor
EMP 26/2003 => PL 4874/2001 Emenda de Plenário 29/10/2003 Deley emenda aditiva pl 4874 - acrescente-se paragrafo unico ao art 12 do PL 4874 de 2001 Inteiro teor
EMP 27/2003 => PL 4874/2001 Emenda de Plenário 29/10/2003 Deley emenda aditiva ao PL 4874 - acrescente-se paragrafo 1 ao art 15 do PL 4874 de 2001 Inteiro teor
EMP 28/2003 => PL 4874/2001 Emenda de Plenário 29/10/2003 Deley emenda aditiva ao PL 4874 de 2001 - acrescente-se paragrafo 2 ao art 15 do PL 4874 de 2001 Inteiro teor
EMP 29/2003 => PL 4874/2001 Emenda de Plenário 29/10/2003 Deley emenda aditiva ao PL 4874 de 2001 - altere-se o paragrafo unico do art 4 para paragrafo 1 e acrescente-se paragrafo 2 ao art 4 do PL 4874 de 2001 Inteiro teor
EMP 30/2003 => PL 4874/2001 Emenda de Plenário 29/10/2003 Deley emenda aditiva ao PL 4874 de 2001 - acrescentem-se paragrafos 1 e 2 ao art. 20 do PL 4874 de 2001 Inteiro teor
EMP 31/2003 => PL 4874/2001 Emenda de Plenário 29/10/2003 César Medeiros "QUE INSTITUI O ESTATUTO DO DESPORTO" Inteiro teor
EMP 32/2003 => PL 4874/2001 Emenda de Plenário 29/10/2003 César Medeiros "QUE INSTITUI O ESTATUTO DO DESPORTO" Inteiro teor
EMP 33/2003 => PL 4874/2001 Emenda de Plenário 29/10/2003 César Medeiros "QUE INSTITUI O ESTATUTO DO DESPORTO" Inteiro teor
EMP 34/2003 => PL 4874/2001 Emenda de Plenário 29/10/2003 César Medeiros "QUE INSTITUI O ESTATUTO DO DESPORTO" Inteiro teor
EMP 35/2003 => PL 4874/2001 Emenda de Plenário 29/10/2003 César Medeiros "QUE INSTITUI O ESTATUTO DO DESPORTO" Inteiro teor
EMP 36/2003 => PL 4874/2001 Emenda de Plenário 29/10/2003 César Medeiros "QUE INSTITUI O ESTATUTO DO DESPORTO" Inteiro teor
EMP 37/2003 => PL 4874/2001 Emenda de Plenário 05/11/2003 Nelson Pellegrino Inteiro teor
EMP 38/2003 => PL 4874/2001 Emenda de Plenário 05/11/2003 Nelson Pellegrino Inteiro teor
EMP 39/2003 => PL 4874/2001 Emenda de Plenário 05/11/2003 Nelson Pellegrino Inteiro teor
EMP 40/2003 => PL 4874/2001 Emenda de Plenário 05/11/2003 Nelson Pellegrino Inteiro teor
EMP 41/2003 => PL 4874/2001 Emenda de Plenário 05/11/2003 Nelson Pellegrino Inteiro teor
EMP 42/2003 => PL 4874/2001 Emenda de Plenário 05/11/2003 Nelson Pellegrino Inteiro teor
EMP 43/2003 => PL 4874/2001 Emenda de Plenário 10/12/2003 Onyx Lorenzoni Institui o Estatuto do Desporto Inteiro teor
EMP 44/2003 => PL 4874/2001 Emenda de Plenário 10/12/2003 Vicentinho estatuto do desporto Inteiro teor
EMP 45/2003 => PL 4874/2001 Emenda de Plenário 10/12/2003 Vicentinho estatuto do desporto Inteiro teor
EMP 46/2003 => PL 4874/2001 Emenda de Plenário 10/12/2003 Neuton Lima EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 4.874, de 2001, QUE INSTITUI O ESTATUTO DO DESPORTO Inteiro teor
EMP 47/2003 => PL 4874/2001 Emenda de Plenário 10/12/2003 Neuton Lima EMENDA AO AO PROJETO DE LEI Nº 4.874, de 2001, QUE INSTITUI O ESTATUTO DO DESPORTO Inteiro teor
EMP 48/2003 => PL 4874/2001 Emenda de Plenário 10/12/2003 Vicentinho estatuto do desporto Inteiro teor
EMP 49/2003 => PL 4874/2001 Emenda de Plenário 10/12/2003 Vicentinho estatuto do desporto Inteiro teor
EMP 50/2003 => PL 4874/2001 Emenda de Plenário 10/12/2003 Vicentinho estatuto do desporto Inteiro teor
EMP 51/2003 => PL 4874/2001 Emenda de Plenário 10/12/2003 Vicentinho estatuto do desporto Inteiro teor
EMP 52/2003 => PL 4874/2001 Emenda de Plenário 10/12/2003 Vicentinho estatuto do desporto Inteiro teor
EMP 53/2003 => PL 4874/2001 Emenda de Plenário 10/12/2003 Vicentinho estatuto do desporto Inteiro teor
EMP 54/2003 => PL 4874/2001 Emenda de Plenário 10/12/2003 Onyx Lorenzoni Institui o Estatuto do Desporto. Inteiro teor
EMP 55/2003 => PL 4874/2001 Emenda de Plenário 10/12/2003 Vicentinho estatuto do desporto Inteiro teor
EMP 56/2003 => PL 4874/2001 Emenda de Plenário 10/12/2003 Vicentinho estatuto do desporto Inteiro teor
EMP 57/2003 => PL 4874/2001 Emenda de Plenário 10/12/2003 Vicentinho estatuto do desporto Inteiro teor
EMP 58/2003 => PL 4874/2001 Emenda de Plenário 10/12/2003 Vicentinho estatuto do desporto Inteiro teor
EMP 59/2003 => PL 4874/2001 Emenda de Plenário 10/12/2003 Vicentinho ESTATUTO DO DESPORTO Inteiro teor
EMP 60/2003 => PL 4874/2001 Emenda de Plenário 10/12/2003 Vicentinho estatuto do desporto Inteiro teor
EMP 61/2003 => PL 4874/2001 Emenda de Plenário 10/12/2003 Mariângela Duarte Dê-se ao "caput" do artigo 2º do Substitutivo adotado pela Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.874, de 2001, a seguinte redação: Inteiro teor
EMP 62/2003 => PL 4874/2001 Emenda de Plenário 10/12/2003 Mariângela Duarte Suprima-se o art. 17 do Substitutivo adotado pela Comissão Especial Destinada a apreciar e proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.874, de 2001, renumerando-se os demais. Inteiro teor
EMP 63/2003 => PL 4874/2001 Emenda de Plenário 10/12/2003 Mariângela Duarte Dê-se ao art. 56 do Substitutivo adotado pela Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.874, de 2001, a seguinte redação:. Inteiro teor
EMP 64/2003 => PL 4874/2001 Emenda de Plenário 10/12/2003 Mariângela Duarte Dê-se ao inciso III do artigo 18 e ao "caput" do art. 19 do Substitutivo adotado pela Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.874, de 2001, a seguinte redação: Inteiro teor
EMP 65/2003 => PL 4874/2001 Emenda de Plenário 10/12/2003 Mariângela Duarte Dê-se ao artigo 12 do Substitutivo adotado pela Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.874, de 2001, a seguinte redação: Inteiro teor
EMP 66/2003 => PL 4874/2001 Emenda de Plenário 10/12/2003 Mariângela Duarte Inclua-se ao art. 149 do Substitutivo adotado pela Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.874, de 2001, o § 3º com a seguinte redação: Inteiro teor
EMP 67/2003 => PL 4874/2001 Emenda de Plenário 10/12/2003 Mariângela Duarte Inclua-se ao art. 149 do Substitutivo adotado pela Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.874, de 2001, o § 3º com a seguinte redação: Inteiro teor
EMP 68/2003 => PL 4874/2001 Emenda de Plenário 10/12/2003 Mariângela Duarte Inclua-se ao art. 13 do Substitutivo adotado pela Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4874, de 2001, o inciso V com a redação abaixo: Inteiro teor
EMP 69/2003 => PL 4874/2001 Emenda de Plenário 10/12/2003 Claudio Cajado Institui o Estatuto do Desporto. Inteiro teor
EMP 70/2003 => PL 4874/2001 Emenda de Plenário 10/12/2003 Claudio Cajado Institui o Estatuto do Desporto. Inteiro teor
EMP 71/2003 => PL 4874/2001 Emenda de Plenário 10/12/2003 Claudio Cajado Institui o Estatuto do Desporto Inteiro teor
EMP 72/2003 => PL 4874/2001 Emenda de Plenário 10/12/2003 Claudio Cajado Institui o Estatuto do Desporto Inteiro teor
EMP 73/2003 => PL 4874/2001 Emenda de Plenário 10/12/2003 Fernando de Fabinho Insitui o Estatuto do Desporto Inteiro teor
EMP 74/2003 => PL 4874/2001 Emenda de Plenário 10/12/2003 Fernando de Fabinho Institui o Estatuto do Desporto Inteiro teor
EMP 75/2003 => PL 4874/2001 Emenda de Plenário 10/12/2003 Fernando de Fabinho Insitui oo Estatuto do Desporto Inteiro teor
EMP 76/2003 => PL 4874/2001 Emenda de Plenário 10/12/2003 Gustavo Fruet Institui o Estatuto do Desporto. Inteiro teor
EMP 77/2003 => PL 4874/2001 Emenda de Plenário 10/12/2003 Milton Cardias Institui o Estatuto do Desporto Inteiro teor
EMP 78/2003 => PL 4874/2001 Emenda de Plenário 10/12/2003 Aloysio Nunes Ferreira Institui o Estatuto do Desporto. Inteiro teor
EMP 79/2003 => PL 4874/2001 Emenda de Plenário 10/12/2003 Aloysio Nunes Ferreira Institui o Estatuto do Desporto Inteiro teor
EMP 80/2003 => PL 4874/2001 Emenda de Plenário 10/12/2003 Aloysio Nunes Ferreira Institui o Estatuto do Desporto. Inteiro teor
EMP 81/2003 => PL 4874/2001 Emenda de Plenário 10/12/2003 Aloysio Nunes Ferreira Institui o Estatuto do Desporto. Inteiro teor
EMP 82/2003 => PL 4874/2001 Emenda de Plenário 10/12/2003 Aloysio Nunes Ferreira Institui o Estatuto do Desporto. Inteiro teor
EMP 83/2003 => PL 4874/2001 Emenda de Plenário 10/12/2003 Aloysio Nunes Ferreira Institui o Estatuto do Desporto Inteiro teor
EMP 84/2003 => PL 4874/2001 Emenda de Plenário 10/12/2003 Aloysio Nunes Ferreira Institui o Estatuto do Desporto Inteiro teor
EMP 85/2003 => PL 4874/2001 Emenda de Plenário 10/12/2003 Aloysio Nunes Ferreira Institui o Estatuto do Desporto Inteiro teor
EMP 86/2003 => PL 4874/2001 Emenda de Plenário 10/12/2003 Marcelo Guimarães Filho Dê-se ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 4.874, que Institui o Estatuto do Desporto a seguinte redação, como emenda modificativa: Inteiro teor
EMP 87/2003 => PL 4874/2001 Emenda de Plenário 10/12/2003 Pedro Irujo Inserir no Projeto de Lei todos os dispositivos constantes do Estatuto do Torcedor, desde que exeqüíveis e constitucionais. Inteiro teor
EMP 88/2003 => PL 4874/2001 Emenda de Plenário 10/12/2003 Pedro Irujo Modificar o Projeto de Lei, no capítulo dedicado aos atletas profissionais, especificamente quanto ao vínculo empregatício, previsto nos artigos 103 e seguintes do Projeto de Lei, regulando com muita precisão as relações de trabalho e previdenciária formadas entre os atletas de futebol profissional e as entidades de prática desportiva às quais estejam vinculados. Deve ser retirada do PL qualquer remissão à Consolidação das Lei Trabalhistas e à legislação previdenciária ordinária. A matéria deverá ser objeto de ampla discussão e conseqüente alteração no Projeto de Lei. Inteiro teor
EMP 89/2003 => PL 4874/2001 Emenda de Plenário 10/12/2003 Pedro Irujo Estipular no capítulo referente aos atletas, especificamente no atinente ao vínculo desportivo e trabalhista, que as entidades de prática desportiva não poderão dispor de mais de setenta por cento do valor bruto advindo dos direitos de exibição dos jogos por televisão, para cobrir os rendimentos totais dos atletas. Inteiro teor
EMP 90/2003 => PL 4874/2001 Emenda de Plenário 10/12/2003 Pedro Irujo Modificar o Projeto de Lei, retirando toda e qualquer estipulação que diga respeito à modalidade de prática desportiva futebol ou, alternativamente, incluir capítulos distintos para a aludida modalidade de prática e de administração do desporto, onde deverão ser reguladas profissões dos atletas de futebol, treinadores, preparadores físicos, árbitros e integrantes de quaisquer outras atividades exercidas no futebol, remuneradas ou não. O ideal será o de Instituir o Estatuto do Futebol, separadamente. Inteiro teor
EMP 91/2003 => PL 4874/2001 Emenda de Plenário 10/12/2003 Marcelo Guimarães Filho Emenda supressiva ao PL nº 4.874/2001, que Institui o Estatuto do Desporto Inteiro teor
EMP 92/2003 => PL 4874/2001 Emenda de Plenário 10/12/2003 Marcelo Guimarães Filho Emenda modificativa ao PL nº 4.874/2001, que Institui o Estatuto do Desporto Inteiro teor
EMP 93/2003 => PL 4874/2001 Emenda de Plenário 10/12/2003 Marcelo Guimarães Filho Emenda supressiva ao PL nº 4.874/2001, que Institui o Estatuto do Desporto Inteiro teor
EMP 94/2003 => PL 4874/2001 Emenda de Plenário 10/12/2003 Marcelo Guimarães Filho Emenda aditiva ao PL nº 4.874/2001, que Institui o Estatuto do Desporto Inteiro teor
EMP 95/2003 => PL 4874/2001 Emenda de Plenário 10/12/2003 Marcelo Guimarães Filho Emenda Supressiva ao PL nº 4.874/2001, que Institui o Estatuto do Desporto Inteiro teor
EMP 96/2003 => PL 4874/2001 Emenda de Plenário 10/12/2003 Marcelo Guimarães Filho Emenda modificativa ao PL nº 4.874/2001, que Institui o Estatuto do Desporto Inteiro teor
EMP 97/2003 => PL 4874/2001 Emenda de Plenário 10/12/2003 Marcelo Guimarães Filho Emenda supressiva ao PL nº 4.874/2001, que Institui o Estatuto do Desporto Inteiro teor
EMP 98/2003 => PL 4874/2001 Emenda de Plenário 10/12/2003 Marcelo Guimarães Filho Emenda modificativa ao PL nº 4.874/2001, que Institui o Estatuto do Desporto Inteiro teor
EMP 99/2003 => PL 4874/2001 Emenda de Plenário 10/12/2003 Marcelo Guimarães Filho Emenda supressiva ao PL nº 4.874/2001, que Institui o Estatuto do Desporto Inteiro teor
EMP 100/2003 => PL 4874/2001 Emenda de Plenário 10/12/2003 Marcelo Guimarães Filho Emenda modificativa ao PL nº 4.874/2001, que Institui o Estatuto do Desporto Inteiro teor
EMP 101/2003 => PL 4874/2001 Emenda de Plenário 10/12/2003 Marcelo Guimarães Filho Emenda supressiva ao PL nº 4.874/2001, que Institui o Estatuto do Desporto Inteiro teor
EMP 102/2003 => PL 4874/2001 Emenda de Plenário 10/12/2003 Rodrigo Maia Institui o Estatuto do Desporto Inteiro teor
EMP 103/2003 => PL 4874/2001 Emenda de Plenário 10/12/2003 Deley Emenda Aditiva ao Estatuto do Desporto Inteiro teor
EMP 104/2003 => PL 4874/2001 Emenda de Plenário 10/12/2003 Carlos Eduardo Cadoca Dê-se ao artigo 49 do Projeto de Lei nº 4874/2001, a seguinte redação: Inteiro teor
EMP 105/2003 => PL 4874/2001 Emenda de Plenário 10/12/2003 Carlos Eduardo Cadoca Dê-se ao artigo 5º do Projeto de Lei nº 4874/2001, a seguinte redação: Inteiro teor
EMP 106/2003 => PL 4874/2001 Emenda de Plenário 10/12/2003 Carlos Eduardo Cadoca Suprima-se o inciso III do artigo 97 do Projeto de Lei nº 4874/2001. Inteiro teor
EMP 107/2003 => PL 4874/2001 Emenda de Plenário 10/12/2003 Carlos Eduardo Cadoca Dê-se ao artigo 7º do Projeto de Lei nº 4874/2001, a seguinte redação: Inteiro teor
EMP 108/2003 => PL 4874/2001 Emenda de Plenário 10/12/2003 Bismarck Maia Institui o Estatuto do Desporto Inteiro teor
EMP 109/2003 => PL 4874/2001 Emenda de Plenário 10/12/2003 Bismarck Maia Institui o Estatuto do Desporto Inteiro teor
EMP 110/2003 => PL 4874/2001 Emenda de Plenário 10/12/2003 Bismarck Maia Institui o Estatuto do Desporto. Inteiro teor
EMP 111/2003 => PL 4874/2001 Emenda de Plenário 10/12/2003 Bismarck Maia Institui o Estatuto do Desporto Inteiro teor
EMP 112/2003 => PL 4874/2001 Emenda de Plenário 10/12/2003 Bismarck Maia Institui o Estatuto do Desporto Inteiro teor
EMP 113/2003 => PL 4874/2001 Emenda de Plenário 10/12/2003 Bismarck Maia Institui o Estatuto do Desporto Inteiro teor
EMP 114/2003 => PL 4874/2001 Emenda de Plenário 10/12/2003 Bismarck Maia Institui o Estatuto do Desporto Inteiro teor
EMP 115/2003 => PL 4874/2001 Emenda de Plenário 10/12/2003 Bismarck Maia Institui o Estatuto do Desporto. Inteiro teor
EMP 116/2003 => PL 4874/2001 Emenda de Plenário 10/12/2003 Bismarck Maia Institui o Estatuto do Desporto Inteiro teor
EMP 117/2003 => PL 4874/2001 Emenda de Plenário 10/12/2003 Bismarck Maia Institui o Estatuto do Desporto Inteiro teor
EMP 118/2003 => PL 4874/2001 Emenda de Plenário 10/12/2003 Bismarck Maia Institui o Estatuto do Desporto Inteiro teor
EMP 119/2003 => PL 4874/2001 Emenda de Plenário 10/12/2003 Bismarck Maia Institui o Estatuto do Desporto Inteiro teor
EMP 120/2003 => PL 4874/2001 Emenda de Plenário 10/12/2003 Bismarck Maia Institui o Estatuto do Desporto Inteiro teor
EMP 121/2003 => PL 4874/2001 Emenda de Plenário 10/12/2003 Bismarck Maia Institui o Estatuto do Desporto Inteiro teor
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EMP 123/2003 => PL 4874/2001 Emenda de Plenário 10/12/2003 Bismarck Maia Institui o Estatuto do Desporto. Inteiro teor