EMP 29/2003 => PL 4874/2001 Inteiro teor
Emenda de Plenário


Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
29/10/2003

Ementa
emenda aditiva ao PL 4874 de 2001 - altere-se o paragrafo unico do art 4 para paragrafo 1 e acrescente-se paragrafo 2 ao art 4 do PL 4874 de 2001


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
29/10/2003

Plenário ( PLEN )