EMP 29/2003 => PL 4874/2001
Inteiro teor
Emenda de Plenário
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Deley - PV/RJ
Apresentação
29/10/2003
Ementa
emenda aditiva ao PL 4874 de 2001 - altere-se o paragrafo unico do art 4 para paragrafo 1 e acrescente-se paragrafo 2 ao art 4 do PL 4874 de 2001
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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29/10/2003 |
Plenário ( PLEN )
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