Plenário (PLEN )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMP 1/2004 => PRC 124/2003 Emenda de Plenário 19/02/2004 Arnaldo Faria de Sá Acrescente-se alínea "c"ao inciso I do art. 34, constante do art 1º do projeto, suprimindo-se, em conseqüência, a alínea "a" do inciso II, bem como o inciso V, ambos do art. 139 e, ainda, o art. 146, todos constantes do art. 1º do projeto. Art. 1º. ....................................... ................................................... "art. 34. I - proferir parecer a: ....................................... c) proposições que versarem sobre matéria de competência de mais de três Comissões que devam pronunciar-se quanto ao mérito, por iniciativa do Presidente da Câmara, ou a requerimento de Líder." ........................................... Inteiro teor
EMP 2/2004 => PRC 124/2003 Emenda de Plenário 19/02/2004 Renato Casagrande Inteiro teor
EMP 3/2004 => PRC 124/2003 Emenda de Plenário 19/02/2004 Renato Casagrande Inteiro teor
EMP 4/2004 => PRC 124/2003 Emenda de Plenário 19/02/2004 Arnaldo Faria de Sá Acrescente-se a alínea "c" ao inciso I do art. 34 do art. 1º do Projeto de Resolução nº 124/03; e, em decorrência, suprima-se o §2º do Art. 34, os Arts. 197, 202, 202-A e 202-B, constantes do art. 1º. Dê-se a seguinte redação ao § 3º do Art. 202 do Regimento Interno: Art. 1º. ...................................................... .................................................................. Art. 34. I - ........................................................ .............................................................. c) proposta de emenda à Constituição. Inteiro teor
EMP 5/2004 => PRC 124/2003 Emenda de Plenário 19/02/2004 Arnaldo Faria de Sá Suprima-se o § 2º do art. 34 constante do art. 1º do projeto. Inteiro teor
EMP 6/2004 => PRC 124/2003 Emenda de Plenário 19/02/2004 Arnaldo Faria de Sá Art. 1º Os arts. 17, 33, 34, 53, 54, 146, 189, 197, 201 e 202 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados passam a vigorar com a seguinte redação: "Art. 17. ....................................... I - ................................................. m) nomear Comissão Especial, nos casos previstos no Regimento Interno". .................................................... (NR)". "Art. 33. ....................................... § 1º As Comissões Temporárias compor-se-ão de até 25 membros, designados pelo Presidente por indicação dos Líderes, ou independentemente desta se, no prazo de quarenta e oito horas após criar-se a Comissão, não se fizer a escolha." .....................................................(NR) Inteiro teor
EMP 7/2004 => PRC 124/2003 Emenda de Plenário 03/02/2004 Arnaldo Faria de Sá Modifica os arts 17, 34, 139, 146, 189, 197, 201 e 202, do Regimento Interno, limitanto a criação de Comissões Especiais e estabelece novo rito para tramitação das Propostas de Emenda Constitucional. Inteiro teor
EMP 8/2004 => PRC 124/2003 Emenda de Plenário 03/02/2004 Onyx Lorenzoni Modifica os arts. 17, 34, 139, 146, 189, 197, 201 e 202, do Regimento Interno, limitando a criação de Comissões Especiais e estabelece novo rito para tramitação das Propostas de Emenda Constitucional. Inteiro teor
EMP 9/2004 => PRC 124/2003 Emenda de Plenário 03/02/2004 Onyx Lorenzoni Modifica os arts. 17, 34, 139, 146, 189, 197, 201 e 202, do Regimento Interno, limitando a criação de Comissões Especiais e estabelece novo rito para tramitação das Propostas de Emenda Constitucional. Inteiro teor
EMP 10/2004 => PRC 124/2003 Emenda de Plenário 03/02/2004 Neuton Lima Modifica os arts 17, 34, 139, 146, 189, 197, 201 e 202, do Regimento Interno, limitanto a criação de Comissões Especiais e estabelece novo rito para tramitação das Propostas de Emenda Constitucional. Inteiro teor
EMP 11/2004 => PRC 124/2003 Emenda de Plenário 03/02/2004 Neuton Lima Modifica os arts 17, 34, 139, 146, 189, 197, 201 e 202, do Regimento Interno, limitanto a criação de Comissões Especiais e estabelece novo rito para tramitação das Propostas de Emenda Constitucional. Inteiro teor