EMP 4/2004 => PRC 124/2003
Inteiro teor
Emenda de Plenário
Situação: Arquivada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
19/02/2004
Ementa
Acrescente-se a alínea "c" ao inciso I do art. 34 do art. 1º do Projeto de Resolução nº 124/03; e, em decorrência, suprima-se o §2º do Art. 34, os Arts. 197, 202, 202-A e 202-B, constantes do art. 1º. Dê-se a seguinte redação ao § 3º do Art. 202 do Regimento Interno:
Art. 1º. ......................................................
..................................................................
Art. 34.
I - ........................................................
..............................................................
c) proposta de emenda à Constituição.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 19/02/2004 |
Plenário ( PLEN )
|