EMC 1/2004 => MPV 210/2004 |
Emenda na Comissão |
03/09/2004 |
José Roberto Arruda |
Acresça-se o § 4º ao art. 4º, da Medida Provisória nº 2.229-43/01, alterado pelo art. 1º, desta MP.
Inteiro teor
|
EMC 2/2004 => MPV 210/2004 |
Emenda na Comissão |
03/09/2004 |
José Roberto Arruda |
Dê-se ao inciso II do art. 9º, desta MP, a seguinte redação: "II - ocupantes de cargos comissionados DAS 4, DAS 3, DAS 2 e DAS 1, de função de confiança, ou equivalentes, terão como avaliação individual e institucional a pontuação atribuída a título de avaliação individual."
Inteiro teor
|
EMC 3/2004 => MPV 210/2004 |
Emenda na Comissão |
03/09/2004 |
José Roberto Arruda |
Dê-se ao art. 11, desta MP, a seguinte redação: "Art. 11. Enquanto não forem editados os atos referidos nos §§ 3º e 4º do art. 8º desta Medida Provisória e até que sejam processados os resultados do primeiro período de avaliação de desempenho, a GDACVM será paga nos valores correspondentes a oitenta pontos por servidor."
Inteiro teor
|
EMC 4/2004 => MPV 210/2004 |
Emenda na Comissão |
03/09/2004 |
José Roberto Arruda |
Dê-se ao inciso II e ao parágrafo único do art. 13, desta MP, a seguinte redação: "Art. 13, II - a média dos valorers recebidos, quando percebida por período inferior a sessenta meses. Parágrafo Único. Às aposentadorias e às pensões existentes quando da publicação desta Medida Provisória corresponderá o valor de cinquenta pontos."
Inteiro teor
|
EMC 5/2004 => MPV 210/2004 |
Emenda na Comissão |
02/09/2004 |
Walter Feldman |
O Art. 24 da presente Medida Provisória passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 24. O disponto nesta Medida Provisória integrará os proventos de aposentadoria e pensões, nos mesmos percentuais estabelecidos para os servidores que se encontram em atividade".
Inteiro teor
|
EMC 6/2004 => MPV 210/2004 |
Emenda na Comissão |
02/09/2004 |
Walter Feldman |
Acrescente-se o seguinte parágrafo único ao art. 26 desta Medida Provisória: "Art. 26, Parágrafo Único. A partir de 2005, a revisão geral, a que se refere o caput, será com base no índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, dos doze meses anteriores a sua concessão, acrescido do ganho real estabelecido pelo Presidente da República."
Inteiro teor
|
EMC 7/2004 => MPV 210/2004 |
Emenda na Comissão |
03/09/2004 |
Antonio Carlos Biscaia |
O § 3º do art. 40 da Medida Provisória nº 2.229-43, de 2001, alterada pelo art. 1º da presente Medida Provisória, para a ter a seguinte redação: "§ 3º Aplica-se o disposto no caput deste artigo, mediante apostilamento nos respectivos títulos, como Advogado da União, aos Assistentes Jurídicos que tenham ascendido a este cargo em consequência da transformação determinada pela Lei nº 5.645m de 10 de dezenbro de 1970".
Inteiro teor
|
EMC 8/2004 => MPV 210/2004 |
Emenda na Comissão |
02/09/2004 |
Antonio Carlos Mendes Thame |
Acrescentem-se, onde couber, novos artigos.
Inteiro teor
|
EMC 9/2004 => MPV 210/2004 |
Emenda na Comissão |
01/09/2004 |
Arnaldo Faria de Sá |
Acrescente o seguinte novo artigo: "Aplica-se à Procuradoria-Geral Federal e aos membros da carreira de Procurador Federal, no exercício da representação indireta da União, o disposto no art. 4º, caput, e §§ 1º e 2º, da Lei nº 9.028/95."
Inteiro teor
|
EMC 10/2004 => MPV 210/2004 |
Emenda na Comissão |
08/09/2004 |
Arnaldo Faria de Sá |
Dê-se nova redação ao art. 7º da Lei nº 9.624, de 2 de abril de 1998.
Inteiro teor
|
EMC 11/2004 => MPV 210/2004 |
Emenda na Comissão |
01/09/2004 |
Arnaldo Faria de Sá |
Adite-se, onde couber, novo texto à esta Medida Provisória.
Inteiro teor
|
EMC 12/2004 => MPV 210/2004 |
Emenda na Comissão |
02/09/2004 |
Rafael Guerra |
Incuam-se, onde couber, novos artigos, incisos, parágrafos e anexos nesta Medida Provisória.
Inteiro teor
|